| | 27/11/2023 | | 2024 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 27/11/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 01 | 22/11/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL N°001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 0001 | 17/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 787 | 07/11/2023 | Dispoe sobre a criação do dia do produtor de banana, a ser comemorado no dia 10 de novembro, no Município de Uruburetama-CE | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/11/2023 | CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO ANTECIPCARD | 2023 | CONVÊNIOS |
| 786 | 31/10/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uruburetama para o Exercício financeiro de 2024,consolidando toda programação orçamentária da admistração direta e indireta, e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 785 | 31/10/2023 | Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Muncípio de Uruburetama/Ce. E dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0012023 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA N° 900/2023 MDS/ SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. | 2023 | EDITAL |
| 102501 | 25/10/2023 | PONTO FACULTATIVO | 2023 | DECRETO |
| 05 | 24/10/2023 | CHAMADA | 2023 | EDITAL |
| 04 | 24/10/2023 | CHAMADA | 2023 | EDITAL |
| | 23/10/2023 | RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARECERISTAS EDITAL N°002/2023 - SECULT URUBURETAMA - CEARÁ | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 18/10/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARECERISTAS EDITAL Nº 002/2023 - SECULT | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 17/10/2023 | COMODATO E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - CE, E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 2023 | TERMO DE COMODATO |
| | 11/10/2023 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2023. | 2023 | COMUNICADO |
| 101001 | 10/10/2023 | DECRETO N° 101001/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | DECRETO |
| 100901 | 09/10/2023 | Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 13 de OUTUBRO de 2023, nos órgão da Administração pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 100401 | 04/10/2023 | Dispõe sobre a Redução do Horário de Funcionamento das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Uruburetama e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 02/10/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE EDITAL N° 04/2023 | 2023 | EDITAL |
| 02 | 02/10/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS EDITAL N° 002/2023 - SECULT | 2023 | EDITAL |
| | 30/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 21/09/2023 | 4ª chamada do processo seletivo Edital N° 002/2022 | 2023 | COMUNICADO |
| 784 | 20/09/2023 | Institui data comemorativa municipal, O dia do terço dos homens, a ser celebrado todo dia 08 de setembro, e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 783 | 20/09/2023 | Autoriza a criação do programa MARIA NAS ESCOLAS , estabelecendo critérios para divulgação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha , no âmbito escolar da rede muncipal de educação | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 782 | 20/09/2023 | Autoriza o pagamento de complementar salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo e/ou função de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, para o atigimento do piso salarial definido pela lei federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 781 | 12/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a geração de emprego e renda em nosso Município, e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 780 | 12/09/2023 | Dispoe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doações de bens necessários a implantação do programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em Instruções Normativas correlatas, e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 779 | 12/09/2023 | Abre Crédito Adicional Especial no Vigente Orçamento do Município - Lei Municipal - LOA nº 741/2022 de 25/10/2022, e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 778 | 12/09/2023 | Denomina nome de Prédio Público da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama e da outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0003 | 12/09/2023 | Convocação dos Eleitores do Município de Uruburetama para votar no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Quadriênio 2024/2028 | 2023 | EDITAL |
| 002 | 05/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTE DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS | 2023 | EDITAL |
| | 31/08/2023 | | 2023 | TERMO DE COMODATO |
| 082802 | 28/08/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do poder Executivo Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 14/08/2023 | 8º CHAMADA | 2023 | COMUNICADO |
| | 30/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 070201 | 27/07/2023 | Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de AGOSTO de 2023, nos orgão da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 012023 | 03/07/2023 | convocação 01/2023 | 2023 | COMUNICADO |
| 07 | 03/07/2023 | CMDCA | 2023 | COMUNICADO |
| 001 | 03/07/2023 | ERRATA | 2023 | COMUNICADO |
| 776 | 21/06/2023 | Dispõe sobre a remuneração dos servidores ocupante dos cargos de Educador Físico, Nutricionista e Fonoaudiólogo e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 775 | 21/06/2023 | Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Uruburetama/CE e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 774 | 21/06/2023 | Autoriza a doação de imóvel ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola Estadual no Município de Uruburetama, e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 062002 | 20/06/2023 | Aprova a Instrução Normativa Nº. 02/2023 - CGM, que disciplina os procedimentos sobreo procedimento gratuito de insumos através da secretraia de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal Uruburetama-CE. | 2023 | DECRETO |
| 062001 | 20/06/2023 | Aprova a Instrução Normativa Nº. 01/2023 - CGM, que disciplina os procedimentos do departamento de transporte e marcação de viagens da secretaria de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal Uruburetama-CE. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 20/06/2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2023, PROCEDIMENTOS SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE INSUMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 20/06/2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2023, PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MARCAÇÃO DE VIAGENS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 14/06/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 07/06/2023 | 7ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - ADM URUBURETAMA - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| 777 | 04/06/2023 | Cria o Centro de Educação Infantil Hilda Serpa Chaves no Município de Uruburetama/CE e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 060201 | 02/06/2023 | Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 09 de JUNHO de 2023, em todos os órgãos da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 009 | 31/05/2023 | 6ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº009/2022- SME | 2023 | EDITAL |
| 0002 | 31/05/2023 | 6º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 | 2023 | EDITAL |
| 002 | 31/05/2023 | 3º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 30/05/2023 | FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE URUBURETAMA EDITAL DE Nº 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 01 | 30/05/2023 | DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES AO CARGO DE CONCELHEIRO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2027, EDITAL Nº 01/2023 DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA | 2023 | EDITAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 052901 | 29/05/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e da outra providências | 2023 | DECRETO |
| 0003 | 23/05/2023 | 3ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023 - SME | 2023 | COMUNICADO |
| 032101 | 21/05/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da organização administrativa em especial da subordina do Departamento da Defesa Civil de Uruburetama, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 0002 | 19/05/2023 | 5ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | COMUNICADO |
| 2023 | 16/05/2023 | Fixa o valor do SALÁRIO-MINIMO no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências | 769 | LEI MUNICIPAL |
| 772 | 16/05/2023 | Fixa o SALÁRIO MÍNIMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 771 | 16/05/2023 | Alterar a lei municipal nº 743/2022 de 30 de novembro de 2022 e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 768 | 16/05/2023 | Institui a criação da CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO (CIA), para pessoas diagnosticada com transtorno do espectro austista (TEA) e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0009 | 08/05/2023 | 5ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022 - SME - URUBURETAMA - CEARÁ | 2023 | COMUNICADO |
| 003 | 08/05/2023 | 2ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE Nº 003/2023 - SME | 2023 | COMUNICADO |
| 002 | 08/05/2023 | 2ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELTIVO SIMPLIFICADO | 2023 | COMUNICADO |
| 009 | 26/04/2023 | 4ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022 - SME | 2023 | COMUNICADO |
| 770 | 16/04/2023 | Autoriza o Poder Execultivo Municipal a DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, de forma exepcional e trasitória, destinada aos funcionários da fábrica Paquetá, que estão afastados dos serviços e com os salários atrasados, e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 766 | 14/04/2023 | Considera a UTILIDADE PÚBLICA o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NADIR E ESTELA - IDSNE, com sede no município de Uruburetama | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 040401 | 04/04/2023 | DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 0003 | 31/03/2023 | 1º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| 0002 | 31/03/2023 | 1º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| 004 | 30/03/2023 | Dispõe sobre as condultas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros de Conselho Tutelar e sobre o Procedimento de sua apuração | 2023 | COMUNICADO |
| 01 | 30/03/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL CMDCA - URUBURETAMA | 2023 | EDITAL |
| | 30/03/2023 | 4º CHAMADA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - SMS URUBURETAMA - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 765 | 29/03/2023 | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do CONSELHO TUTELAR DE URUBURETAMA e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 24/03/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE Nº 003/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| 000002 | 24/03/2023 | 3 º CHAMADA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - SMS URUBURETAMA - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| 00002 | 24/03/2023 | 4 º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022- AMD URUBURETAMA - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| 002 | 24/03/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| 764 | 21/03/2023 | Institui o PROGRAMA DA DEFESA CIVIL no município de Uruburetama e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 763 | 21/03/2023 | Autoriza a DOAÇÃO DE IMÓVEL ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma escola no Município de Uruburetama, e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 762 | 21/03/2023 | ALTERA E ACRESENTA DISPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 761 | 21/03/2023 | Dispõe sobre o REAJUSTE SALARIAL dos servidores efetivos ocupante do cargo de VETERINÁRIO e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 760 | 21/03/2023 | Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE URUBURETAMA - REFIS 2023 que oferece condições espéciais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributário, e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 21/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| 2023 | 21/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ | 003 | EDITAL |
| 200301 | 20/03/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de Uruburetama afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, QUE OCORRERAM NOS DIAS 15,16, 17 E 18 DE MARÇO DE 2023, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 0009 | 15/03/2023 | 3º CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022 - SME | 2023 | EDITAL |
| 0002 | 15/03/2023 | 3º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2023 | 2023 | EDITAL |
| 02 | 15/03/2023 | 2º CHAMADA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2022 - SMS | 2023 | EDITAL |
| 0001 | 15/03/2023 | RESULTADO FINAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | EDITAL |
| 001 | 14/03/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº001/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| | 14/03/2023 | COMUNICADO I | 2023 | COMUNICADO |
| | 14/03/2023 | COMUNICADO II | 2023 | COMUNICADO |
| 130301 | 13/03/2023 | Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Uruburetama e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 001 | 10/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| 0002 | 08/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR - EDITAL 003/2023 - SME | 2023 | COMUNICADO |
| 01 | 08/03/2023 | PROCESSO SELETICO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDITAL 002/2023 | 2023 | COMUNICADO |
| 003 | 06/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR - EDITAL 003/2023 - SME | 2023 | EDITAL |
| 002 | 06/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDITAL 002/2023 - SME | 2023 | EDITAL |
| 001 | 03/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDITAL Nº001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 002 | 02/03/2023 | 2º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - ADM URUBURETAMA - CEARA | 2023 | EDITAL |
| 030102 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Infatil Hilda Serpa Chaves no Município de Uruburetama/CE, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 05 | 01/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| 009 | 28/02/2023 | 2º CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022 | 2023 | EDITAL |
| 759 | 14/02/2023 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério de Uruburetama e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 07/02/2023 | 1ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022-ADM | 2023 | COMUNICADO |
| 002 | 02/02/2023 | 1º LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022- SMS | 2023 | COMUNICADO |
| | 02/02/2023 | RESULTADO FINAL E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL Nº 009/2022-SME | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 02/02/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2022-ADM | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 013101 | 31/01/2023 | Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 02 | 31/01/2023 | Resultado Preliminar para o banco de dados para os cargos de: AGENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, II, III E IV, COVEIRO, GARI, MOTORISTAS I, II, III, IV, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E VIGIA. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/01/2023 | comunicado | 2023 | COMUNICADO |
| 757 | 25/01/2023 | Fixa o SALÁRIO MÍNIMO na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 756 | 25/01/2023 | Fixa o valor do SALÁRIO- MÍNIMO no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providênvias | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 24/01/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 009/2022 -SME - URUBURETAMA - CEARÁ, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, PSICOPEDAGOGO E SECRETÁRIO ESCOLAR | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 24/01/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - SMS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE DE ENDEMIAS, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, TÉNICO EM ENFERMAGEM E TERAPEUTA OCUPACIONAL | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 20/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 002/2022 - SMS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE DE ENDEMIAS, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TERAPEUTA OCUPACIONAL | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 03 | 16/01/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PROJETO CATAVENTO, A INFÂNCIA PRECISA DE TEMPO | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 009 | 13/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022-SME, para contratação Temporária de Professor da Educação Básica I, Professor da Educação Básica II, Psicopedagogo e Secretário Escolar | 2023 | EDITAL |
| 755 | 12/01/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB -70 %, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, em caráter excepcional, na forma de premiação em valorização dos profissionais da educação básica, com fundamento no inciso XI, do art. 212 - A da Constituição Federal de 1988, no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 11/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO CARGO DE COODENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR | 2023 | EDITAL |
| 03 | 11/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PROJETO CATAVENTO, A INFÂNCIA PRECISA DE TEMPO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 003 | 11/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR | 2023 | EDITAL |
| 002 | 09/01/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE ADVOGADO E PEDAGOGO | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 03 | 06/01/2023 | Resultado preliminar do Processo Seletivo de cadastro de reserva e contratação, em regime temporário, para o cargo de orientador/ a social do Projeto Catavento: a infância precisa de tempo, apoiado pela Fundação Itaú Social por meio do Edital FIA 2022 | 2023 | EDITAL |
| 002 | 06/01/2023 | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022-SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE ADVOGADO E PADAGOGO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 002 | 04/01/2023 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, para comissão de COODENADOR PADAGÓGICO ESCOLAR I, II, III, IV e V, do município de URUBURETAMA | 2023 | EDITAL |
| 03 | 03/01/2023 | Estalece normas para seleção, formação de cadastro de reserva e contratação, em regime temporário, para o cargo de orientador/a social do Projeto Catavento: a ifância precisa de tempo, apoiado pela Fundação Itaú Social por meio do Edital FIA 2022 | 2023 | EDITAL |
| 02 | 02/01/2023 | Edital de Convocação para composição de banco de GESTORES ESCOLARES para provimento dos cargos em comissão de COODENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, II, III, IV, V, do município de URUBURETAMA | 2023 | EDITAL |
| 01 | 02/01/2023 | Edital de Convocação para composiçao do banco de GESTORES ESCOLARES para provimento dos cargos em comissão de DIRETOR ESCOLAR I, II, III, IV, V, do município de URUBURETAMA | 2023 | EDITAL |
| 123001 | 30/12/2022 | Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 do município de Uruburetama/CE | 2022 | DECRETO |
| 754 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 753 | 30/12/2022 | DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO QUE FUNCIONARÁ O NÚCLEO DE ESPECIALIDADES INFANTIS (NEI) DE FRANCISCO HUMBERTO LEITÃO SOUSA JUNIOR | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 27/12/2022 | Estabelece normas para seleção, formação de cadastro de reserva e contratação, em regimo temporário para o cargo de orientador/ a social do Projeto Catavento: a Infância precisa de tempo, apoiado pela Fundação Itaú Social por meio do Edital FIA 2022 | 2022 | EDITAL |
| 752 | 20/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO CELEBRAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 751 | 20/12/2022 | Dispõe sobre o recebimento de doação de bens, móveis e imóveis, e de serviços de qualquer natureza, inclusive, obras e serviços de engenharia, com ou sem encargos, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Uruburetama | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 750 | 20/12/2022 | Reformula a Lei nº 395, de 09 de abril de 2007 que cria o Concelho Municipal de Educação de Uruburetama - COMEDU, institui o Sistema Municipal de Ensino e da outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 749 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR do Município de Uruburetama - CE, o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/12/2022 | ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE | 2022 | COMUNICADO |
| | 15/12/2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2023. | 2023 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA |
| 02 | 15/12/2022 | Edital de Processo Seletivo Simplificado para formação de banco de Cadastro de Reserva para contratação em caráter temporário de profissionais para atuação junto a Secretaria Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria da Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hidricos e Meio Ambiente , Secretaria da Juventude e do Esporte, Secretaria de Saúde e da Secretaria de Obras, Infraestrutura, e Urbanismo nos cargos de Agente Administrativo, Assistente Social, Auxiliar de Serviços Gerais I,II,II,IV, Coveiro, Gari, Motorista I,II,III,IV, Nutricionista, Psicologo e Vigia | 2022 | EDITAL |
| 0002 | 15/12/2022 | Estabelece normas para seleção e contratação, em regime temporário,para banco de dados para os cargos de Agente de Edemias, Atendente de Consultório Dentário, Enfermeiro, Odontólogo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Técnico em Enfermagem e Terapeuta Ocupacional | 2022 | EDITAL |
| 009 | 14/12/2022 | Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor da Educação Básica I e Professor da Educação Básica II, Psicopedagogo e Secretário Escolar - EDITAL Nº/009/2022-SME | 2022 | EDITAL |
| 008 | 14/12/2022 | RESULTADO FINAL DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2023 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 008 | 13/12/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2023 | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 009 | 09/12/2022 | Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor da Educação Básica I e Professor da Educação Básica II, Psicopedagogo e Secretário Escolar da Secretaria de Educação | 2022 | EDITAL |
| 002 | 09/12/2022 | Estabelece normas para seleção e contratação em regime temporário para banco de dados para os cargos de advogado e pedagogo | 2022 | EDITAL |
| 008 | 08/12/2022 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA II DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| 747 | 30/11/2022 | Cria o Núcleo de Especialidades Infantis (NEI), para a inclusão e protagonismo das crianças com deficiência ou algum comprometimento a longo prazo: físico, mental, intelectual e sensorial | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 746 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a estadualização da estrada municipal que liga a Sede do Município de Uruburetama (443484.23mE, 9599082.97mS) ao Distrito de Mundaú (433899.69mE,9600869.06mS), trasnferindo pada o Estado do Ceará, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 744 | 30/11/2022 | Cria o Núcleo de Especialidade Infantis (NEI), para a inclusão e protagonismo das crianças com deficiência ou algum comprometimento a longo prazo: físico, mental, intelectual e sensorial | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 743 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial no âmbito da administração direta do município de Uruburetama/CE na forma que inidca e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 742 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a criação de cargo de profissional de apaio na aprendizagem escolar no âmbito da administração direta do município de Uruburetama/CE na froma que indica e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 28/11/2022 | CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB | 2022 | EDITAL |
| | 21/11/2022 | Cria Comissão Eleitoral para resalização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências | 2022 | COMUNICADO |
| 07 | 16/11/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES | 2022 | COMUNICADO |
| 007 | 10/11/2022 | RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÕ DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 110901 | 09/11/2022 | Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, nos órgãos da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 007 | 03/11/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL N°07/2022 | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 07 | 31/10/2022 | RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 26/10/2022 | JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 25/10/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 25/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 07 | 20/10/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 07 | 10/10/2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 07/10/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 740 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a remuneração dos servidores ocupante dos cargos de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 739 | 04/10/2022 | Aletra a lei municipal n°. 657, de 30 de dezembro de 2019, que fixa os valores de plantão de saúde do município der Uruburetama e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07 | 22/09/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 738 | 15/09/2022 | Denomina oficialmente de MARIA DE FATIMA GOMES DE CASTRO, o prédio público que indica e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07 | 05/09/2022 | Resultado de Seleção publica de prova e titulos com vistas a composição de banco de gestores escolares para o provimento dos cargos em comissão de diretor escolar | 2022 | EDITAL |
| 737 | 29/08/2022 | Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 29/08/2022 | RESULTADO DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR ESCOLAR E COODENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 736 | 24/08/2022 | Autoriza a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos pais ou responsaveis por criança portadora da síndrome do espectro autista e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 735 | 24/08/2022 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante do cargo de analista de controle interno e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 734 | 24/08/2022 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante de enfermeiro e odontólogo e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 03/08/2022 | REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR I, II, III, IV E V, E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, II, III, IV E V, DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA | 2022 | EDITAL |
| | 30/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 28/07/2022 | RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 | 2022 | RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO |
| 006 | 21/07/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 733 | 20/07/2022 | Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 071801 | 18/07/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº. 731 de 15 de julho de 2022, onde criou o incentivo financeiro em parcelas única aos trabalhadores da saúde de Uruburetama, da Atenção Primária à Saúde - APS, no enfrentamento das síndromes gripais, em especial à COVID - 19, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 732 | 15/07/2022 | Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 731 | 15/07/2022 | Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do município de Uruburetama, que atuaram na Atenção Primáraia à Saúde - APS, em especial, no enfrentamento das síndromes gripais, em especial à Covid - 19, no âmbito do SUS - Sistema Ùnico de Saúde e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 730 | 15/07/2022 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÃES A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0708012022 | 08/07/2022 | DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BAIXA DE CNPJ DA COMISSÃO MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE URUBURETAMA - CE. | 2022 | DECRETO |
| 070802 | 08/07/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Uruburetama-Ceara | 2022 | DECRETO |
| 001 | 30/06/2022 | A Secretaria Municipal de Assitência Social - SMAS de Uruburetama, no uso de suas Atribuições legais, DIVULGA o resultado FINAL referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ADVOGADO, AGENTE ADMINISTRATIVO, PEDAGOGO,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA E VIGIA. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 29/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 28/06/2022 | A Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de Uruburetama, DIVULGA o resultado PRELIMINAR referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: ASSISTENTE SOCIAL,PSICÓLOGO, ADVOGADO, AGENTE ADMINISTRATIVO, PEDAGOGO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA E VIGIA. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 27/06/2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 - CGM, QUE DISCIPLINA ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 728 | 15/06/2022 | Autoriza o Poder Executivo a FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, na qualidade de locatário, e a firmar contrato de CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO a título gratuito, entre o município de Uruburetama e a Paquetá Calçados Ltda, e dá outras Providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 727 | 15/06/2022 | Dispõe sobre a regulamentação da não inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Uruburetama, e da outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 726 | 15/06/2022 | Denomina oficialmente de Vila Raimundo Ferreira de Freitas a Vila que indica e da outras providencias | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 725 | 15/06/2022 | Reconhece o reservatório artificial Açude Mundaú como patrimônio natural de Uruburetama, e da outras providencias | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 724 | 15/06/2022 | Reconhece a manisfestação popular e cultural Bumba Meu Boi realizada de 01 de dezembro a 06 de janeiro, como patrimônio imaterial e cultural de Uruburetama, e da outras providencias | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 723 | 15/06/2022 | Reconhece a dança de São Gonçalo como patrimônio imaterial e cultural e da outras providencias | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 722 | 15/06/2022 | Reconhece os festejos juninos alusivo a São João Batista no município de Uruburetama, como patrimônio imaterial, religioso e cultural e da outras providencias | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 15/06/2022 | Estabelece, normas para seleção e contratação, em regime temporário, para banco de dados para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Advogado, Agente Administrativo, Pedagogo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Vigia. | 2022 | EDITAL |
| 061301 | 13/06/2022 | Regulamentação horário de expediente nos dias 14,16,17,23 e 24 de junho de 2022, em todos os órgãos da administração pública municipal de Uruburetama e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 060103 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos e funções comissionados no Município de Uruburetama na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 060102 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a distribuição das escolas municípais da Rede de Ensino de Uruburetama e das outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 721 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Execultivo Municipal de Uruburetama e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 721 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Execultivo Municipal de Uruburetama e dá outras providências | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 720 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO SUAS( Sistema Único de Assistência Social) do Município Uruburetama- CE e dá outras Providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 16/05/2022 | Resultado final referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022 - ADM - URUBURETAMA - CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, GARI, MOTORISTAS I E II E VIGIA | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 0001 | 12/05/2022 | Divulgação do Resultado preliminar referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022 - ADM - URUBURETAMA - CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, GARI, MOTORISTA I E II E VIGIA | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 719 | 10/05/2022 | Institui o PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 718 | 05/05/2022 | INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR JOAN SERPA CHAVES no Calendário de Eventos Desportivos do Município Uruburetama e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 05/05/2022 | A Secretrária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Uruburetama realiza o Processo Seletivo Simplificado de N° 001/2022- ADM, para Formação do banco de Cadastro de Reserva para contratação em caráter temporario de profissionais para atuação junto as Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, Secretraia da Juventude e Esporte; e da Secretaria de Obras, Infraestrutura, e Urbanismo nos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Motoristas I e II e Vigia, em decorrência da necessidade de excepcional interesse público para o ano de 2022 | 2022 | EDITAL |
| | 02/05/2022 | resultado final ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022-SMS- URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVO , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENFERMEIRO, MOTORISTAS,ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E VIGILANTES | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 28/04/2022 | Resultado preliminar referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022-SMS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENFERMEIRO, MOTORISTAS, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E VIGILANTES. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 717 | 22/04/2022 | Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e particulares no Município de Uruburetama-CE e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 716 | 22/04/2022 | Institui a Política de Atendimento Integrado à pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Município de Uruburetama-CE e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 715 | 22/04/2022 | Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com Trastorno do Espectro Autista e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 714 | 22/04/2022 | Institui no município de Uruburetama-CE a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 713 | 22/04/2022 | DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 712 | 22/04/2022 | TRASFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| I | 20/04/2022 | A Secretráia Municipal de Saúde de Uruburetama, no uso de suas atribuições legais, informa que em virtude do aumento de casos de H1N1 no município de Uruburetama, houve redução no quadro dos profissionais que atuam na COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2022-SMS, sendo necessário a alterações do cronograma, ou seja, a prorrogação dos prazos para que a referida comissão possa finalizar as atividades pertinentes ao processo, de acordo com o novo cronograma. | 2022 | COMUNICADO |
| 041401 | 14/04/2022 | Dispõe sobre medidas de controle da COVID- 19 no Município de Uruburetama e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 001 | 13/04/2022 | Estabelece normas para seleção e contratação, em regime temporário, para banco de dados para os cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Enfermeiro, Motoristas, Odontólogo, Psicólogo, Técnico em Enfermagem e Viglantes | 2022 | EDITAL |
| 041201 | 12/04/2022 | Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de abril de 2022, em todos os órgãos da admnistração pública municipal de Uruburetama e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 005 | 31/03/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2022 - SME | 2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 0052022 - SME |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 29/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA I CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PMAIC | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 005 | 28/03/2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, Sra. Adrijane Mesquita Chaves, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2022 SME, a fim de atuar, no PACTO PELA APRENDIZAGEM, com o objetivo de compor e preencher as lacunas mais críticas com a priorização do currículo, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, principais propósitos estabelecidos pelo Pacto | 2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 0052022 - SME |
| 005 | 25/03/2022 | I CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PACTO MUNICIPAL PELAAPRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PMAIC | 2022 | ERRATA |
| 005 | 23/03/2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, SRA. ADRIJANE MESQUITA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 3, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2022 SME, A FIM DE ATUAR, NO PACTO PELA APRENDIZAGEM, COM O OBJETIVO DE COMPOR E PREENCHER AS LACUNAS MAIS CRÍTICAS COM A PRIORIZAÇÃO DO CURRÍCULO, ACELERAR CONTEÚDOS E COMPETÊNCIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PRINCIPAIS PROPÓSITOS ESTABELECIDOS PELO PACTO. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 22/03/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. TORNA-SE PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LEILÃO PÚBLICO-ONLINE DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E HOSPITALAR; VEÍCULOS, CAMIONETAS E ÔNIBUS CONSIDERADOS INSERVIVÍVEIS PARA USO ÚLTIL, ATRAVÉS DO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO CEARÁ, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, A REALIZAR-SE-Á NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022 ÁS 10H00MIN, PELO O SITE DO LEILOEIRO WWW. PEREIRALEILOESCE.COM.BR. | 2022 | EDITAL |
| | 22/03/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SITUADA NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES, 229, CENTRO, URUBURETAMA-CE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 561, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA (SME), NO ÂMBITO DO PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PMAIC, TORNA PÚBLICA, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E CONVOCA OS INTERESSADOS A SE SUBMETEREM AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA FAZER PARTE DO BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS DO REFERIDO PROGRAMA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTA CHAMADA PÚBLICA E SEUS ANEXOS | 2022 | CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 711 | 18/03/2022 | Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE URUBURETAMA - REFIS 2022 que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 710 | 18/03/2022 | Altera o artigo 1º da lei 355- B de 22 de junho de 2005, que cria os cargos de Médico- PSF, Enfermeiro- PSF e Odontólogo- PSF e reajustas os salários base destes e das outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 15/03/2022 | EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA | 2022 | EDITAL |
| 04 | 09/03/2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 3, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIVULGA RESULTADO FINAL E LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2022 SME, A FIM DE ATUAR, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 004 | 07/03/2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 3, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2022 SME, A FIM DE ATUAR, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 004 | 28/02/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPARA VOLUNTÁRIO PARA ATUAREMNO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 177, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E PELA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2021. | 2022 | EDITAL |
| | 24/02/2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, SRA. ADRIJANE MESQUITA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DIVULGA O RESULTADO FINAL E LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITALNº 003/2022-SME - URUBURETAMA CEARÁ PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2022, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS (PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES), LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS NA FAMÍLIA, CESSÃO DE PROFESSORES A OUTROS ENTES FEDERATIVOS, PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, EM CARGO DE CHEFIA E CARÊNCIA TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ENTRE OUTROS. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 16/02/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/02/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/02/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 003 | 14/02/2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, SRA. ADRIJANE MESQUITA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DIVULGA O RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2022-SME - URUBURETAMA CEARÁ, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2022, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS (PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES), LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS NA FAMÍLIA, CESSÃO DE PROFESSORES A OUTROS ENTES FEDERATIVOS, PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, EM CARGO DE CHEFIA E CARÊNCIA TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E ENTRE OUTROS. | 2022 | EDITAL |
| 003 | 14/02/2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBUERATMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNCÍPIO DE URUBURETAMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECULTORA DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2022, SENDO NECESSÁRIO A ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA ( ANEXO I - INTEGRANTE DO EDITAL N° 003/2022-SME), OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA. | 2022 | EDITAL |
| 003 | 08/02/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 003/2022 - SME - URUBURETAMA - CEARÁ | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 08/02/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINAÇAS DE URUBURETAMA, VEM DESENVOLVENDO AÇÕES VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS TITULARES DE CRÉDITOS DE FGTS, EXISTENTE JUNTO A ESTA MUNICIPALIDADE COM VINCULO A ESTE ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL, E QUE POSSUAM ALGUMA DOCULMENTAÇÃO DE VINCULOS EXCLUSIVAMENTE CELETISTA, NOS PERIODOS DE 01/01/1980 A 31/12/2006, COMPAREÇAM NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DESTA, SITO Á PRAÇA SOARES BULCÃO, 196, CENTRO, CEP: 62.650-000 - URUBURETAMA- CEARA, DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:00 AS 17:00 DE SGUNDA SEXTA. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 07/02/2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBUERATMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2022, SENDO NECESSÁRIO A ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA (ANEXO I - INTEGRANTE DO EDITAL N° 003/2022-SME), OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA. | 2022 | COMUNICADO |
| 020102 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 30/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 26/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2022-SME | 2022 | EDITAL |
| | 26/01/2022 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022-SME URUBURETAMA- CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, II, II E IV, MOTORISTAS I E II, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR E VIGILANTES. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 26/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 21/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002-2022-SME- URUBURETAMA- CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I,II,III E IV, MOTORISTA I E II, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR E VIGILANTES. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 012001 | 20/01/2022 | DIPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,EM ESPECIAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 18/01/2022 | A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022, OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA. | 2022 | COMUNICADO |
| 1501012022 | 15/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO ATIVIDADES ECONÔMICAS, ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 001 | 12/01/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO |
| 704 | 11/01/2022 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 703 | 11/01/2022 | AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO SALARIAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0022022 | 10/01/2022 | ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I,II,III E IV, MOTORISTAS I E II, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR E VIGILANTES | 2022 | EDITAL |
| 021001 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a Homologação da adesão do município de Uruburetama ao documento curricular referencial do Estado do Ceará, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 011002 | 10/01/2022 | Estabelece regras e regulamenta o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da administração pública municipal e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 001 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 068 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE. | 2021 | DECRETO |
| | 15/12/2021 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2022. | 2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 702 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LEI N° 698 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 701 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025( LEI N° 697/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 700 | 19/11/2021 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 699 | 19/11/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇAO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/10/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 698 | 28/10/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 62 | 22/10/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA E DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 26 E 28 DE OUTUBRO RESPECTIVAMENTE PARA OS DIAS 05 DE NOVEMBRO E 29 DE OUTUBRO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 13/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 697 | 13/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 061 | 08/10/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2021-CGM, VERSÃO 01, QUE DISCIPLINA A ELABORAÇÕ DAS DEMAIS NORAS E OS PROCEDIMENTOS DE ALMOXARIFADOS VINCULADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E PERMANENTE QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURTETAMA-CE | 2021 | DECRETO |
| 060 | 08/10/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2021-CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 059 | 08/10/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2021-CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE CONTROLADROIA, REFERENTE ÁS PRODUÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS AS SEREM OBSERVADA PELOS ÓRGÃOS DOS CONTROLES INTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE | 2021 | DECRETO |
| 003 | 08/10/2021 | INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021 - CGM, REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS ALMOXARIFADOS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 08/10/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 002/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 08/10/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 001/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS AS SEREM ABSERVADA PELO ÓRGÃOS DOS CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 58 | 07/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÙBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 696 | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 695 | 28/09/2021 | AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A TRANSFORMAR OS CARGOS DE TELEFONISTA EM AGENTES ADMINISTRATIVOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 694 | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 693 | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 692 | 31/08/2021 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 055 | 31/08/2021 | DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADATRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 691 | 11/08/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/08/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 30/07/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO EDITAL DE SELEÇÃO N° 004/2021-SME, DIVULGA OS CANDIDATOS APROVADOS NO REFERIDO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA. | 2021 | RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO |
| 0042021 | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL |
| 045 | 01/07/2021 | PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA ATÉ O DIA 30/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 30/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 690 | 30/06/2021 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 30/06/2021 | DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 06 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 043 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 042 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 27/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTANDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 11 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 689 | 23/06/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/06/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUBURERAMA-CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFENTE AO EDITAL, N° 001/2021 - SMS, PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 22/06/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURERAMA-CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFENTE AO EDITAL, N° 002/2021 - SME, PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 040 | 21/06/2021 | DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 039 | 20/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 27 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 14/06/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO FINAL DO PRECESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 14/06/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO FINAL, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 038 | 13/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 037 | 06/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 05/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2021 SME | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 05/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021 SMS | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 036 | 01/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 30/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 06 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N° 001/2021 - ADM | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 28/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR ASSISTENCIA | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 27/05/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2021 - SME | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 033 | 23/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 30 DE MIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 19/05/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2021 SME, PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVAS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2021, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS, LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS NA FAMÍLIA, PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, EM CARGO DE CHEFIA E CARÊNCIA TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ENTRE OUTROS. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 688 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS( COVID-19), NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 16/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDOS, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 031 | 14/05/2021 | ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 02 | 10/05/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| 02 | 10/05/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| 02 | 10/05/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| 02 | 10/05/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| 02 | 10/05/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| 030 | 09/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 16 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 05/05/2021 | A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| | 05/05/2021 | A SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| | 05/05/2021 | A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| | 05/05/2021 | A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| 028 | 02/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDOS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 09 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 025 | 29/04/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO. 10.540/2020. | 2021 | DECRETO |
| 687 | 27/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR E CEDER IMÓVEL E FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 27/04/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021-SME | 2021 | EDITAL |
| 002 | 27/04/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021-SME | 2021 | EDITAL |
| 001 | 27/04/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
| 001 | 27/04/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-SDSTE | 2021 | EDITAL |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO PARA RECURSO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO PARA RECURSO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE |
| | 27/04/2021 | | 2021 | MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE |
| | 27/04/2021 | | 2021 | MODELO CURRICULUM VITAE PADRONIZADO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | DECLARAÇÃO DE SAÚDE |
| | 27/04/2021 | | 2021 | MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO PARA RECURSO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO PARA RECURSO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO PARA RECURSO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NÍVEL SUPERIOR |
| 024 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 02 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 023 | 17/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 11/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRETANDO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 18 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMINAS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 07/04/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-ADM | 2021 | EDITAL |
| | 07/04/2021 | | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 021 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA | 2021 | DECRETO |
| 0021 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA | 2021 | DECRETO |
| 012 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, MAIS RESTRITIVA, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 020 | 04/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDOS, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO , VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL, ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNVIAS | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 018 | 28/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO , VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL, ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 017 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, NOS DIAS 25 E 26 DE MRAÇO DE 2021, E DOS DIAS 01,02 E 21 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 686 | 23/03/2021 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 686 | EDITAL |
| 686 | 23/03/2021 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 685 | 23/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINA PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 685 | 23/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁRA DA SAÚDE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 684 | 23/03/2021 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL |
| 684 | 23/03/2021 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 683 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DE LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 283 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | EDITAL |
| 016 | 21/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 015 | 18/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 13/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, REESTABELECENDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 682 | 12/03/2021 | ESTABELECE QUE OS TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ASSENCIAL E PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA | 2021 | EDITAL |
| 682 | 12/03/2021 | ESTABELECE QUE O TEMPLOS E INGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICAS NO MINICÍPIO DE URUBURETAMA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 08/03/2021 | ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDÊMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO , MAIS RESTRITIVA, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 05/03/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA | 2021 | EDITAL |
| 011 | 01/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, DE OFÍCIO, DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRASPORTE (TLV) DOS PERMISSIONÁRIOS TÁXIS E MOTOTÁXIS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, EM REGIME ESPECIAL, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 09 | 19/02/2021 | PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 681 | 18/02/2021 | INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA- REFIS 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE COVID/19 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO E A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/02/2021 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/02/2021 | ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE URUBURETAMA/CE E ADOTA OUTRAS PROVODÊNVIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 10/01/2021 | Plano Anual de Auditorias de Controle Interno | 2021 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA |
| 001 | 04/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 684 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA OLIVEIRA FREITAS FERREIRA BAIRRO ANGELIM | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 683 | 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ DOMINGOS DA COSTA ITACOLOMY | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 682 | 18/12/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ FREIRE DA SILVA ITACOLOMY | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 681 | 16/12/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ ÂNGELO MATOS - ITACOLOMY | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 052 | 15/12/2020 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - CE. | 2020 | DECRETO |
| | 15/12/2020 | | 2020 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 051 | 08/12/2020 | DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 07/12/2020 | | 2020 | PROGRAMAÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO |
| | 03/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 03/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 050 | 30/11/2020 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 23/11/2020 | | 2020 | CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA |
| 001.2020 | 20/11/2020 | RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC - INCISO II E III | 2020 | CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA |
| 003 | 18/11/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE | 2020 | EDITAL CHAMADA PUBLICA N°003 |
| | 18/11/2020 | | 2020 | EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°002 |
| 680 | 04/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 048 | 04/11/2020 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 03/11/2020 | EDITAL Nº 002.2020 - CHAMADA PÚBLICA - EMERGENCIAL DA CULTURA | 2020 | EDITAL |
| 001 | 03/11/2020 | EDITAL Nº 001.2020 - EMERGENCIAL DA CULTURA | 2020 | EDITAL |
| 679 | 19/10/2020 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BUSTO AO LADO DA IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMENAGEM AO JOSÉ LOPES CABRAL. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 678 | 19/10/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS BAIRRO ANGELIM. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 043 | 07/10/2020 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 30/09/2020 | resultado final credenciamento PAA | 2020 | RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 677 | 29/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS COM ESTAMPIDO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUBURETAMA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 042 | 18/09/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 16/04/2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFEIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 15/09/2020 | DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETO |
| 675 | 09/09/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ LOPES CABRAL, EM FRENTE À ARENINHA DO BAIRRO ITAMARATY, NESTA CIDADE DE URUBURETAMA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS GONZAGA DE SOUSA | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 674 | 08/09/2020 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO BATISTA VIEIRA A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVO ANGELIM). | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 673 | 08/09/2020 | DENOMINA OFICIALMENTE DE ANA MARIA ALBUQUERQUE NERY, A ARENINHA QUE INDICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRÓXIMO AO ESTÁDIO) | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 676 | 04/09/2020 | DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ JOÃO DE SOUSA, A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISTRITO DO MUNDAÚ) | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 038 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 672 | 22/08/2020 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR QUE PROVOQUE RUÍDO EXCESSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 13/08/2020 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO/LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2020 - SME. EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2020 | 2020 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°005/2020-SME |
| 001 | 13/08/2020 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2020-PMU-URUBURETAMA- CEARÁ PARA CADASTRO DE RESERVAS PARA CARVOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS E VIGILANTES, CORDENADORES E ORIENTADORES DE TRÂNSITO E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS. | 2020 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2020-PMU |
| 22 | 11/08/2020 | Convocação de habilitados no concursos público edital 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 08/08/2020 | ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS, VIGILANTES, COORDENADORES E ORIENTADORES DE TRÂNSITO E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. | 2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA |
| 005 | 06/08/2020 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 3 E NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL DE Nº 005/2020-SME, REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2020, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS, LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS, NA FAMÍLIA E PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO E EM CARGO DE CHEFIA. | 2020 | EDITAL 005/2020 SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 004 | 06/08/2020 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARATER TEMPORARIO PARA EFETIVOS |
| 21 | 31/07/2020 | Convocação de habilitados no concursos público edital 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 31/07/2020 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | EDITAL |
| 004 | 31/07/2020 | CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS. | 2020 | EDITAL 0004/2020 ERRATA |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 671 | 24/07/2020 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 525/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESF EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 670 | 24/07/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 669 | 24/07/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 668 | 24/07/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA QUE ATUAM NO CENTRO DE ATENDIMENTO COVID 19, NAS UBS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 20 | 24/07/2020 | Convocação de habilitados no concursos público edital 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 030 | 22/07/2020 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTO POR MEIO DIGITAL OU FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 22/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EXERCENTES DO CARGO COMISSIONADO PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 15/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 667 | 15/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 666 | 15/07/2020 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE URUBURETAMA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 665 | 15/07/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS ORIGINALMENTE DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM RECEBIDOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO AS AULAS ESTIVEREM SUSPENSAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19). | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 664 | 15/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO NERY FILHO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 663 | 15/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 662 | 15/07/2020 | PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, PRESTADOS AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA NO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 19 | 15/07/2020 | Convocação de habilitados no concursos público edital 01/2016 | 2020 | EDITAL |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 022 | 13/05/2020 | ESTENDE AS MEDIDAS RESTRITIVAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N S. 003/2020 E 020/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 25/04/2020 | REVOGA DECRETO MUNICIPAL N°. 014/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A RETONADA DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 19/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 05/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 31/03/2020 | PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DA PARCELA DE IPTU, ITBI E ISSQN, COM VENCIMENTO EM ABRIL, PARA AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUUSPENSÃO, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, DO FUNCIONAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REGULAR E COMPLEMENTAR, VISANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 31/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N 001, DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO POSSÍVEL AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 27/03/2020 | DECRETO 006, DE 27 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 19/03/2020 | REGULAMENTA O ARTIGO 4 DA LEI FEDERAL N 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | 2020 | DECRETO |
| 003 | 19/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 16/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA CONTENÇÃO DA INFCÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 661 | 10/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 213/1993, QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/03/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 660 | 10/02/2020 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 659 | 10/02/2020 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 658 | 10/02/2020 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 19 | 14/12/2018 | "ESTABELECE OS DIAS E HORÁRIOS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMININSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2018 | DECRETO |
| | 29/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/10/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 24/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/07/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/10/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 18/10/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 25/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/07/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 15/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 16/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 16/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 19/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/06/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/05/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/12/2013 | | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 12/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/10/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 24/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 529 | 25/07/2013 | ESTABELECER VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 28/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/05/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/05/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 101701 | 17/10/2001 | Aprova a Instrução Normativa Nº. 02/2022, que disciplina os procedimentos a serem adotados no Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal Uruburetama-CE | 2022 | DECRETO |
| 009 | 19/02/0021 | PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |