NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0003 23/05/2023 3ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023 - SME 2023 COMUNICADO
0002 19/05/2023 5ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 COMUNICADO
2023 16/05/2023 Fixa o valor do SALÁRIO-MINIMO no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências 769 LEI MUNICIPAL
772 16/05/2023 Fixa o SALÁRIO MÍNIMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
771 16/05/2023 Alterar a lei municipal nº 743/2022 de 30 de novembro de 2022 e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
0009 08/05/2023 5ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022 - SME - URUBURETAMA - CEARÁ 2023 COMUNICADO
003 08/05/2023 2ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE Nº 003/2023 - SME 2023 COMUNICADO
002 08/05/2023 2ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELTIVO SIMPLIFICADO 2023 COMUNICADO
009 26/04/2023 4ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022 - SME 2023 COMUNICADO
770 16/04/2023 Autoriza o Poder Execultivo Municipal a DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, de forma exepcional e trasitória, destinada aos funcionários da fábrica Paquetá, que estão afastados dos serviços e com os salários atrasados, e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
766 14/04/2023 Considera a UTILIDADE PÚBLICA o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NADIR E ESTELA - IDSNE, com sede no município de Uruburetama 2023 LEI MUNICIPAL
040401 04/04/2023 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0003 31/03/2023 1º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
0002 31/03/2023 1º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
004 30/03/2023 Dispõe sobre as condultas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros de Conselho Tutelar e sobre o Procedimento de sua apuração 2023 COMUNICADO
01 30/03/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL CMDCA - URUBURETAMA 2023 EDITAL
30/03/2023 4º CHAMADA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - SMS URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
765 29/03/2023 Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do CONSELHO TUTELAR DE URUBURETAMA e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
003 24/03/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE Nº 003/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
000002 24/03/2023 3 º CHAMADA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - SMS URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
00002 24/03/2023 4 º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022- AMD URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
002 24/03/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
764 21/03/2023 Institui o PROGRAMA DA DEFESA CIVIL no município de Uruburetama e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
763 21/03/2023 Autoriza a DOAÇÃO DE IMÓVEL ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma escola no Município de Uruburetama, e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
762 21/03/2023 ALTERA E ACRESENTA DISPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
761 21/03/2023 Dispõe sobre o REAJUSTE SALARIAL dos servidores efetivos ocupante do cargo de VETERINÁRIO e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
760 21/03/2023 Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE URUBURETAMA - REFIS 2023 que oferece condições espéciais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributário, e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
002 21/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
2023 21/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 003 EDITAL
200301 20/03/2023 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de Uruburetama afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, QUE OCORRERAM NOS DIAS 15,16, 17 E 18 DE MARÇO DE 2023, e dá outras providências 2023 DECRETO
0009 15/03/2023 3º CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022 - SME 2023 EDITAL
0002 15/03/2023 3º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2023 2023 EDITAL
02 15/03/2023 2º CHAMADA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2022 - SMS 2023 EDITAL
0001 15/03/2023 RESULTADO FINAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2023 EDITAL
001 14/03/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº001/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
14/03/2023 COMUNICADO II 2023 COMUNICADO
14/03/2023 COMUNICADO I 2023 COMUNICADO
130301 13/03/2023 Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Uruburetama e dá outras providências 2023 DECRETO
001 10/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
0002 08/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR - EDITAL 003/2023 - SME 2023 COMUNICADO
01 08/03/2023 PROCESSO SELETICO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDITAL 002/2023 2023 COMUNICADO
003 06/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR - EDITAL 003/2023 - SME 2023 EDITAL
002 06/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDITAL 002/2023 - SME 2023 EDITAL
001 03/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDITAL Nº001/2023 2023 EDITAL
002 02/03/2023 2º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - ADM URUBURETAMA - CEARA 2023 EDITAL
05 01/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
009 28/02/2023 2º CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022 2023 EDITAL
759 14/02/2023 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério de Uruburetama e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
02 07/02/2023 1ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022-ADM 2023 COMUNICADO
002 02/02/2023 1º LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022- SMS 2023 COMUNICADO
02/02/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2022-ADM 2023 RESULTADO FINAL
02/02/2023 RESULTADO FINAL E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL Nº 009/2022-SME 2023 RESULTADO FINAL
013101 31/01/2023 Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências 2023 DECRETO
02 31/01/2023 Resultado Preliminar para o banco de dados para os cargos de: AGENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, II, III E IV, COVEIRO, GARI, MOTORISTAS I, II, III, IV, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E VIGIA. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2023 comunicado 2023 COMUNICADO
757 25/01/2023 Fixa o SALÁRIO MÍNIMO na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
756 25/01/2023 Fixa o valor do SALÁRIO- MÍNIMO no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providênvias 2023 LEI MUNICIPAL
009 24/01/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 009/2022 -SME - URUBURETAMA - CEARÁ, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, PSICOPEDAGOGO E SECRETÁRIO ESCOLAR 2022 RESULTADO FINAL
002 24/01/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - SMS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE DE ENDEMIAS, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, TÉNICO EM ENFERMAGEM E TERAPEUTA OCUPACIONAL 2022 RESULTADO FINAL
002 20/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 002/2022 - SMS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE DE ENDEMIAS, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TERAPEUTA OCUPACIONAL 2023 RESULTADO PRELIMINAR
03 16/01/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PROJETO CATAVENTO, A INFÂNCIA PRECISA DE TEMPO 2023 RESULTADO FINAL
009 13/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022-SME, para contratação Temporária de Professor da Educação Básica I, Professor da Educação Básica II, Psicopedagogo e Secretário Escolar 2023 EDITAL
755 12/01/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB -70 %, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, em caráter excepcional, na forma de premiação em valorização dos profissionais da educação básica, com fundamento no inciso XI, do art. 212 - A da Constituição Federal de 1988, no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
004 11/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO CARGO DE COODENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR 2023 EDITAL
03 11/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PROJETO CATAVENTO, A INFÂNCIA PRECISA DE TEMPO 2023 RESULTADO PRELIMINAR
003 11/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR 2023 EDITAL
002 09/01/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE ADVOGADO E PEDAGOGO 2023 RESULTADO FINAL
03 06/01/2023 Resultado preliminar do Processo Seletivo de cadastro de reserva e contratação, em regime temporário, para o cargo de orientador/ a social do Projeto Catavento: a infância precisa de tempo, apoiado pela Fundação Itaú Social por meio do Edital FIA 2022 2023 EDITAL
002 06/01/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022-SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE ADVOGADO E PADAGOGO 2023 RESULTADO PRELIMINAR
002 04/01/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, para comissão de COODENADOR PADAGÓGICO ESCOLAR I, II, III, IV e V, do município de URUBURETAMA 2023 EDITAL
03 03/01/2023 Estalece normas para seleção, formação de cadastro de reserva e contratação, em regime temporário, para o cargo de orientador/a social do Projeto Catavento: a ifância precisa de tempo, apoiado pela Fundação Itaú Social por meio do Edital FIA 2022 2023 EDITAL
02 02/01/2023 Edital de Convocação para composição de banco de GESTORES ESCOLARES para provimento dos cargos em comissão de COODENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, II, III, IV, V, do município de URUBURETAMA 2023 EDITAL
01 02/01/2023 Edital de Convocação para composiçao do banco de GESTORES ESCOLARES para provimento dos cargos em comissão de DIRETOR ESCOLAR I, II, III, IV, V, do município de URUBURETAMA 2023 EDITAL
123001 30/12/2022 Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 do município de Uruburetama/CE 2022 DECRETO
754 30/12/2022 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
753 30/12/2022 DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO QUE FUNCIONARÁ O NÚCLEO DE ESPECIALIDADES INFANTIS (NEI) DE FRANCISCO HUMBERTO LEITÃO SOUSA JUNIOR 2022 LEI MUNICIPAL
03 27/12/2022 Estabelece normas para seleção, formação de cadastro de reserva e contratação, em regimo temporário para o cargo de orientador/ a social do Projeto Catavento: a Infância precisa de tempo, apoiado pela Fundação Itaú Social por meio do Edital FIA 2022 2022 EDITAL
752 20/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO CELEBRAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
751 20/12/2022 Dispõe sobre o recebimento de doação de bens, móveis e imóveis, e de serviços de qualquer natureza, inclusive, obras e serviços de engenharia, com ou sem encargos, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Uruburetama 2022 LEI MUNICIPAL
750 20/12/2022 Reformula a Lei nº 395, de 09 de abril de 2007 que cria o Concelho Municipal de Educação de Uruburetama - COMEDU, institui o Sistema Municipal de Ensino e da outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
749 20/12/2022 Dispõe sobre a INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR do Município de Uruburetama - CE, o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE 2022 COMUNICADO
15/12/2022 PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2023. 2023 PLANO ANUAL DE AUDITORIA
0002 15/12/2022 Estabelece normas para seleção e contratação, em regime temporário,para banco de dados para os cargos de Agente de Edemias, Atendente de Consultório Dentário, Enfermeiro, Odontólogo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Técnico em Enfermagem e Terapeuta Ocupacional 2022 EDITAL
02 15/12/2022 Edital de Processo Seletivo Simplificado para formação de banco de Cadastro de Reserva para contratação em caráter temporário de profissionais para atuação junto a Secretaria Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria da Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hidricos e Meio Ambiente , Secretaria da Juventude e do Esporte, Secretaria de Saúde e da Secretaria de Obras, Infraestrutura, e Urbanismo nos cargos de Agente Administrativo, Assistente Social, Auxiliar de Serviços Gerais I,II,II,IV, Coveiro, Gari, Motorista I,II,III,IV, Nutricionista, Psicologo e Vigia 2022 EDITAL
009 14/12/2022 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor da Educação Básica I e Professor da Educação Básica II, Psicopedagogo e Secretário Escolar - EDITAL Nº/009/2022-SME 2022 EDITAL
008 14/12/2022 RESULTADO FINAL DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2023 2022 RESULTADO FINAL
008 13/12/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2023 2022 RESULTADO PRELIMINAR
009 09/12/2022 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor da Educação Básica I e Professor da Educação Básica II, Psicopedagogo e Secretário Escolar da Secretaria de Educação 2022 EDITAL
002 09/12/2022 Estabelece normas para seleção e contratação em regime temporário para banco de dados para os cargos de advogado e pedagogo 2022 EDITAL
008 08/12/2022 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA II DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2022 EDITAL
747 30/11/2022 Cria o Núcleo de Especialidades Infantis (NEI), para a inclusão e protagonismo das crianças com deficiência ou algum comprometimento a longo prazo: físico, mental, intelectual e sensorial 2022 LEI MUNICIPAL
746 30/11/2022 Dispõe sobre a estadualização da estrada municipal que liga a Sede do Município de Uruburetama (443484.23mE, 9599082.97mS) ao Distrito de Mundaú (433899.69mE,9600869.06mS), trasnferindo pada o Estado do Ceará, e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
744 30/11/2022 Cria o Núcleo de Especialidade Infantis (NEI), para a inclusão e protagonismo das crianças com deficiência ou algum comprometimento a longo prazo: físico, mental, intelectual e sensorial 2022 LEI MUNICIPAL
743 30/11/2022 Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial no âmbito da administração direta do município de Uruburetama/CE na forma que inidca e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
742 30/11/2022 Dispõe sobre a criação de cargo de profissional de apaio na aprendizagem escolar no âmbito da administração direta do município de Uruburetama/CE na froma que indica e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/11/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB 2022 EDITAL
21/11/2022 Cria Comissão Eleitoral para resalização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências 2022 COMUNICADO
07 16/11/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2022 COMUNICADO
007 10/11/2022 RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÕ DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2022 RESULTADO FINAL
110901 09/11/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, nos órgãos da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências 2022 DECRETO
007 03/11/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL N°07/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07 31/10/2022 RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2022 RESULTADO FINAL
26/10/2022 JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES 2022 RESULTADO PRELIMINAR
25/10/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07 20/10/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07 10/10/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2022 RESULTADO FINAL
07/10/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO 2022 RESULTADO PRELIMINAR
740 04/10/2022 Dispõe sobre a remuneração dos servidores ocupante dos cargos de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
739 04/10/2022 Aletra a lei municipal n°. 657, de 30 de dezembro de 2019, que fixa os valores de plantão de saúde do município der Uruburetama e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07 22/09/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
738 15/09/2022 Denomina oficialmente de MARIA DE FATIMA GOMES DE CASTRO, o prédio público que indica e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
07 05/09/2022 Resultado de Seleção publica de prova e titulos com vistas a composição de banco de gestores escolares para o provimento dos cargos em comissão de diretor escolar 2022 EDITAL
737 29/08/2022 Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
007 29/08/2022 RESULTADO DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR ESCOLAR E COODENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE 2022 RESULTADO PRELIMINAR
736 24/08/2022 Autoriza a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos pais ou responsaveis por criança portadora da síndrome do espectro autista e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
735 24/08/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante do cargo de analista de controle interno e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
734 24/08/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante de enfermeiro e odontólogo e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
007 03/08/2022 REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR I, II, III, IV E V, E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, II, III, IV E V, DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2022 EDITAL
30/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 28/07/2022 RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 2022 RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
006 21/07/2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
733 20/07/2022 Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
071801 18/07/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº. 731 de 15 de julho de 2022, onde criou o incentivo financeiro em parcelas única aos trabalhadores da saúde de Uruburetama, da Atenção Primária à Saúde - APS, no enfrentamento das síndromes gripais, em especial à COVID - 19, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências 2022 DECRETO
732 15/07/2022 Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
731 15/07/2022 Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do município de Uruburetama, que atuaram na Atenção Primáraia à Saúde - APS, em especial, no enfrentamento das síndromes gripais, em especial à Covid - 19, no âmbito do SUS - Sistema Ùnico de Saúde e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
730 15/07/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÃES A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
0708012022 08/07/2022 DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BAIXA DE CNPJ DA COMISSÃO MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE URUBURETAMA - CE. 2022 DECRETO
070802 08/07/2022 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Uruburetama-Ceara 2022 DECRETO
001 30/06/2022 A Secretaria Municipal de Assitência Social - SMAS de Uruburetama, no uso de suas Atribuições legais, DIVULGA o resultado FINAL referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ADVOGADO, AGENTE ADMINISTRATIVO, PEDAGOGO,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA E VIGIA. 2022 RESULTADO FINAL
29/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01 28/06/2022 A Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de Uruburetama, DIVULGA o resultado PRELIMINAR referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: ASSISTENTE SOCIAL,PSICÓLOGO, ADVOGADO, AGENTE ADMINISTRATIVO, PEDAGOGO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA E VIGIA. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
001 27/06/2022 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 - CGM, QUE DISCIPLINA ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2022 INTRUÇÕES NORMATIVAS
728 15/06/2022 Autoriza o Poder Executivo a FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, na qualidade de locatário, e a firmar contrato de CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO a título gratuito, entre o município de Uruburetama e a Paquetá Calçados Ltda, e dá outras Providências 2022 LEI MUNICIPAL
727 15/06/2022 Dispõe sobre a regulamentação da não inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Uruburetama, e da outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
726 15/06/2022 Denomina oficialmente de Vila Raimundo Ferreira de Freitas a Vila que indica e da outras providencias 2022 LEI MUNICIPAL
725 15/06/2022 Reconhece o reservatório artificial Açude Mundaú como patrimônio natural de Uruburetama, e da outras providencias 2022 LEI MUNICIPAL
724 15/06/2022 Reconhece a manisfestação popular e cultural Bumba Meu Boi realizada de 01 de dezembro a 06 de janeiro, como patrimônio imaterial e cultural de Uruburetama, e da outras providencias 2022 LEI MUNICIPAL
723 15/06/2022 Reconhece a dança de São Gonçalo como patrimônio imaterial e cultural e da outras providencias 2022 LEI MUNICIPAL
722 15/06/2022 Reconhece os festejos juninos alusivo a São João Batista no município de Uruburetama, como patrimônio imaterial, religioso e cultural e da outras providencias 2022 LEI MUNICIPAL
001 15/06/2022 Estabelece, normas para seleção e contratação, em regime temporário, para banco de dados para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Advogado, Agente Administrativo, Pedagogo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Vigia. 2022 EDITAL
061301 13/06/2022 Regulamentação horário de expediente nos dias 14,16,17,23 e 24 de junho de 2022, em todos os órgãos da administração pública municipal de Uruburetama e dá outras providências 2022 DECRETO
060103 01/06/2022 Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos e funções comissionados no Município de Uruburetama na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
060102 01/06/2022 Dispõe sobre a distribuição das escolas municípais da Rede de Ensino de Uruburetama e das outras providências 2022 DECRETO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
721 27/05/2022 Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Execultivo Municipal de Uruburetama e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
720 27/05/2022 Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO SUAS( Sistema Único de Assistência Social) do Município Uruburetama- CE e dá outras Providências. 2022 LEI MUNICIPAL
01 16/05/2022 Resultado final referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022 - ADM - URUBURETAMA - CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, GARI, MOTORISTAS I E II E VIGIA 2022 RESULTADO FINAL
0001 12/05/2022 Divulgação do Resultado preliminar referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022 - ADM - URUBURETAMA - CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, GARI, MOTORISTA I E II E VIGIA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
719 10/05/2022 Institui o PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
718 05/05/2022 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR JOAN SERPA CHAVES no Calendário de Eventos Desportivos do Município Uruburetama e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
001 05/05/2022 A Secretrária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Uruburetama realiza o Processo Seletivo Simplificado de N° 001/2022- ADM, para Formação do banco de Cadastro de Reserva para contratação em caráter temporario de profissionais para atuação junto as Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, Secretraia da Juventude e Esporte; e da Secretaria de Obras, Infraestrutura, e Urbanismo nos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Motoristas I e II e Vigia, em decorrência da necessidade de excepcional interesse público para o ano de 2022 2022 EDITAL
02/05/2022 resultado final ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022-SMS- URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVO , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENFERMEIRO, MOTORISTAS,ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E VIGILANTES 2022 RESULTADO FINAL
001 28/04/2022 Resultado preliminar referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022-SMS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENFERMEIRO, MOTORISTAS, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E VIGILANTES. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
717 22/04/2022 Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e particulares no Município de Uruburetama-CE e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
716 22/04/2022 Institui a Política de Atendimento Integrado à pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Município de Uruburetama-CE e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
715 22/04/2022 Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com Trastorno do Espectro Autista e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
714 22/04/2022 Institui no município de Uruburetama-CE a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
713 22/04/2022 DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
712 22/04/2022 TRASFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
I 20/04/2022 A Secretráia Municipal de Saúde de Uruburetama, no uso de suas atribuições legais, informa que em virtude do aumento de casos de H1N1 no município de Uruburetama, houve redução no quadro dos profissionais que atuam na COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2022-SMS, sendo necessário a alterações do cronograma, ou seja, a prorrogação dos prazos para que a referida comissão possa finalizar as atividades pertinentes ao processo, de acordo com o novo cronograma. 2022 COMUNICADO
041401 14/04/2022 Dispõe sobre medidas de controle da COVID- 19 no Município de Uruburetama e dá outras providências 2022 DECRETO
001 13/04/2022 Estabelece normas para seleção e contratação, em regime temporário, para banco de dados para os cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Enfermeiro, Motoristas, Odontólogo, Psicólogo, Técnico em Enfermagem e Viglantes 2022 EDITAL
041201 12/04/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de abril de 2022, em todos os órgãos da admnistração pública municipal de Uruburetama e dá outras providências 2022 DECRETO
005 31/03/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2022 - SME 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 0052022 - SME
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 29/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA I CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PMAIC 2022 RESULTADO PRELIMINAR
005 28/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, Sra. Adrijane Mesquita Chaves, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2022 – SME, a fim de atuar, no PACTO PELA APRENDIZAGEM, com o objetivo de compor e preencher as lacunas mais críticas com a priorização do currículo, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, principais propósitos estabelecidos pelo Pacto 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 0052022 - SME
005 25/03/2022 I CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PACTO MUNICIPAL PELAAPRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PMAIC 2022 ERRATA
005 23/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, SRA. ADRIJANE MESQUITA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 3, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2022 – SME, A FIM DE ATUAR, NO PACTO PELA APRENDIZAGEM, COM O OBJETIVO DE COMPOR E PREENCHER AS LACUNAS MAIS CRÍTICAS COM A PRIORIZAÇÃO DO CURRÍCULO, ACELERAR CONTEÚDOS E COMPETÊNCIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PRINCIPAIS PROPÓSITOS ESTABELECIDOS PELO PACTO. 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 22/03/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. TORNA-SE PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LEILÃO PÚBLICO-ONLINE DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E HOSPITALAR; VEÍCULOS, CAMIONETAS E ÔNIBUS CONSIDERADOS INSERVIVÍVEIS PARA USO ÚLTIL, ATRAVÉS DO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO CEARÁ, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, A REALIZAR-SE-Á NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022 ÁS 10H00MIN, PELO O SITE DO LEILOEIRO WWW. PEREIRALEILOESCE.COM.BR. 2022 EDITAL
22/03/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SITUADA NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES, 229, CENTRO, URUBURETAMA-CE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 561, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA (SME), NO ÂMBITO DO PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PMAIC, TORNA PÚBLICA, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E CONVOCA OS INTERESSADOS A SE SUBMETEREM AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA FAZER PARTE DO BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS DO REFERIDO PROGRAMA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTA CHAMADA PÚBLICA E SEUS ANEXOS 2022 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
711 18/03/2022 Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE URUBURETAMA - REFIS 2022 que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
710 18/03/2022 Altera o artigo 1º da lei 355- B de 22 de junho de 2005, que cria os cargos de Médico- PSF, Enfermeiro- PSF e Odontólogo- PSF e reajustas os salários base destes e das outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
005 15/03/2022 EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA 2022 EDITAL
04 09/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 3, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIVULGA RESULTADO FINAL E LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2022 – SME, A FIM DE ATUAR, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004 07/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 3, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2022 – SME, A FIM DE ATUAR, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA. 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004 28/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPARA VOLUNTÁRIO PARA ATUAREMNO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 177, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E PELA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2021. 2022 EDITAL
24/02/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, SRA. ADRIJANE MESQUITA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DIVULGA O RESULTADO FINAL E LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITALNº 003/2022-SME - URUBURETAMA – CEARÁ PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2022, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS (PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES), LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS NA FAMÍLIA, CESSÃO DE PROFESSORES A OUTROS ENTES FEDERATIVOS, PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, EM CARGO DE CHEFIA E CARÊNCIA TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ENTRE OUTROS. 2022 RESULTADO FINAL
16/02/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/02/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/02/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
003 14/02/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBUERATMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNCÍPIO DE URUBURETAMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECULTORA DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2022, SENDO NECESSÁRIO A ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA ( ANEXO I - INTEGRANTE DO EDITAL N° 003/2022-SME), OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA. 2022 EDITAL
003 14/02/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, SRA. ADRIJANE MESQUITA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DIVULGA O RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2022-SME - URUBURETAMA – CEARÁ, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2022, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS (PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES), LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS NA FAMÍLIA, CESSÃO DE PROFESSORES A OUTROS ENTES FEDERATIVOS, PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, EM CARGO DE CHEFIA E CARÊNCIA TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E ENTRE OUTROS. 2022 EDITAL
003 08/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 003/2022 - SME - URUBURETAMA - CEARÁ 2022 RESULTADO PRELIMINAR
01 08/02/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINAÇAS DE URUBURETAMA, VEM DESENVOLVENDO AÇÕES VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS TITULARES DE CRÉDITOS DE FGTS, EXISTENTE JUNTO A ESTA MUNICIPALIDADE COM VINCULO A ESTE ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL, E QUE POSSUAM ALGUMA DOCULMENTAÇÃO DE VINCULOS EXCLUSIVAMENTE CELETISTA, NOS PERIODOS DE 01/01/1980 A 31/12/2006, COMPAREÇAM NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DESTA, SITO Á PRAÇA SOARES BULCÃO, 196, CENTRO, CEP: 62.650-000 - URUBURETAMA- CEARA, DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:00 AS 17:00 DE SGUNDA SEXTA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 07/02/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBUERATMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2022, SENDO NECESSÁRIO A ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA (ANEXO I - INTEGRANTE DO EDITAL N° 003/2022-SME), OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA. 2022 COMUNICADO
020102 01/02/2022 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
30/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 26/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2022-SME 2022 EDITAL
26/01/2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022-SME URUBURETAMA- CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, II, II E IV, MOTORISTAS I E II, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR E VIGILANTES. 2022 RESULTADO FINAL
26/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002-2022-SME- URUBURETAMA- CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I,II,III E IV, MOTORISTA I E II, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR E VIGILANTES. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
012001 20/01/2022 DIPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,EM ESPECIAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
18/01/2022 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022, OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA. 2022 COMUNICADO
1501012022 15/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO ATIVIDADES ECONÔMICAS, ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
001 12/01/2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
704 11/01/2022 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
703 11/01/2022 AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO SALARIAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
0022022 10/01/2022 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I,II,III E IV, MOTORISTAS I E II, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR E VIGILANTES 2022 EDITAL
021001 10/01/2022 Dispõe sobre a Homologação da adesão do município de Uruburetama ao documento curricular referencial do Estado do Ceará, e dá outras providências 2022 DECRETO
011002 10/01/2022 Estabelece regras e regulamenta o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da administração pública municipal e dá outras providências 2022 DECRETO
001 07/01/2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
068 31/12/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE. 2021 DECRETO
15/12/2021 PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2022. 2022 PLANO ANUAL DE AUDITORIA
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
702 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LEI N° 698 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
701 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025( LEI N° 697/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
700 19/11/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2021 LEI MUNICIPAL
699 19/11/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇAO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 2021 LEI MUNICIPAL
003 11/11/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 003/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE DISCIPLINA A ELABORÇÃO DAS DEMAIS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS DE ALMOXERIFADOS VINCULADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E PERMANENTE QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. 2021 INTRUÇÕES NORMATIVAS
002 11/11/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 002/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INTRUÇÕES NORMATIVAS
001 11/11/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 001/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS AS SEREM ABSERVADA PELO ÓRGÃOS DOS CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. 2021 INTRUÇÕES NORMATIVAS
28/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
698 28/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
62 22/10/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA E DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 26 E 28 DE OUTUBRO RESPECTIVAMENTE PARA OS DIAS 05 DE NOVEMBRO E 29 DE OUTUBRO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
697 13/10/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
0032021 08/10/2021 REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS ALMOXARIFADOS. 2021 INTRUÇÕES NORMATIVAS
061 08/10/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2021-CGM, VERSÃO 01, QUE DISCIPLINA A ELABORAÇÕ DAS DEMAIS NORAS E OS PROCEDIMENTOS DE ALMOXARIFADOS VINCULADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E PERMANENTE QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURTETAMA-CE 2021 DECRETO
060 08/10/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2021-CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
059 08/10/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2021-CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE CONTROLADROIA, REFERENTE ÁS PRODUÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS AS SEREM OBSERVADA PELOS ÓRGÃOS DOS CONTROLES INTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE 2021 DECRETO
58 07/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÙBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
696 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
29/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
695 28/09/2021 AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A TRANSFORMAR OS CARGOS DE TELEFONISTA EM AGENTES ADMINISTRATIVOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
694 21/09/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
693 21/09/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
692 31/08/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2021 LEI MUNICIPAL
055 31/08/2021 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
054 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADATRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
691 11/08/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
04/08/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 30/07/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO EDITAL DE SELEÇÃO N° 004/2021-SME, DIVULGA OS CANDIDATOS APROVADOS NO REFERIDO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA. 2021 RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
0042021 27/07/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
045 01/07/2021 PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA ATÉ O DIA 30/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
30/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
690 30/06/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
034 30/06/2021 DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 06 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
043 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS 2021 DECRETO
042 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
041 27/06/2021 DISPÕE SOBRE A PORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTANDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 11 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
689 23/06/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
22/06/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUBURERAMA-CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFENTE AO EDITAL, N° 001/2021 - SMS, PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA. 2021 RESULTADO FINAL
22/06/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURERAMA-CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFENTE AO EDITAL, N° 002/2021 - SME, PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA. 2021 RESULTADO FINAL
040 21/06/2021 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
039 20/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 27 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
001 14/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO FINAL DO PRECESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL. 2021 RESULTADO FINAL
14/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO FINAL, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL. 2021 RESULTADO FINAL
038 13/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
037 06/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
05/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2021 – SME 2021 RESULTADO PRELIMINAR
05/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021 – SMS 2021 RESULTADO PRELIMINAR
036 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 30/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 06 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N° 001/2021 - ADM 2021 RESULTADO PRELIMINAR
28/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR ASSISTENCIA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
27/05/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2021 - SME 2021 RESULTADO FINAL
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 23/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 30 DE MIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
19/05/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2021 – SME, PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVAS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2021, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS, LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS NA FAMÍLIA, PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, EM CARGO DE CHEFIA E CARÊNCIA TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ENTRE OUTROS. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
688 18/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS( COVID-19), NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
032 16/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDOS, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
031 14/05/2021 ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
030 09/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 16 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
05/05/2021 A SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
05/05/2021 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
05/05/2021 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
05/05/2021 A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
028 02/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDOS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 09 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
025 29/04/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO. 10.540/2020. 2021 DECRETO
687 27/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR E CEDER IMÓVEL E FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
003 27/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021-SME 2021 EDITAL
002 27/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021-SME 2021 EDITAL
001 27/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-SDSTE 2021 EDITAL
001 27/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-SMS 2021 EDITAL
27/04/2021 2021 MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
27/04/2021 2021 MODELO CURRICULUM VITAE PADRONIZADO
27/04/2021 2021 MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
27/04/2021 2021 MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE
27/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NÍVEL SUPERIOR
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO
27/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
27/04/2021 2021 DECLARAÇÃO DE SAÚDE
024 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 02 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
023 17/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 11/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRETANDO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 18 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMINAS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 07/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-ADM 2021 EDITAL
07/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
021 06/04/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 DECRETO
0021 06/04/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 DECRETO
012 05/04/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, MAIS RESTRITIVA, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
020 04/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDOS, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO , VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL, ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNVIAS 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 28/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO , VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL, ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
017 24/03/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, NOS DIAS 25 E 26 DE MRAÇO DE 2021, E DOS DIAS 01,02 E 21 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
686 23/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 686 EDITAL
686 23/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
685 23/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINA PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 EDITAL
685 23/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁRA DA SAÚDE 2021 LEI MUNICIPAL
684 23/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
684 23/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
683 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DE LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
283 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 EDITAL
016 21/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
015 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 13/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, REESTABELECENDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
682 12/03/2021 ESTABELECE QUE O TEMPLOS E INGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICAS NO MINICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 LEI MUNICIPAL
682 12/03/2021 ESTABELECE QUE OS TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ASSENCIAL E PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 EDITAL
013 08/03/2021 ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDÊMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12 05/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO , MAIS RESTRITIVA, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
001 05/03/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 EDITAL
011 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, DE OFÍCIO, DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRASPORTE (TLV) DOS PERMISSIONÁRIOS TÁXIS E MOTOTÁXIS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, EM REGIME ESPECIAL, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
09 19/02/2021 PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
681 18/02/2021 INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA- REFIS 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE COVID/19 2021 LEI MUNICIPAL
008 18/02/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO E A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 04/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 04/02/2021 ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE URUBURETAMA/CE E ADOTA OUTRAS PROVODÊNVIAS. 2021 DECRETO
10/01/2021 Plano Anual de Auditorias de Controle Interno 2021 PLANO ANUAL DE AUDITORIA
001 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
684 22/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA OLIVEIRA FREITAS FERREIRA – BAIRRO ANGELIM 2020 LEI MUNICIPAL
683 21/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ DOMINGOS DA COSTA – ITACOLOMY 2020 LEI MUNICIPAL
682 18/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ FREIRE DA SILVA – ITACOLOMY 2020 LEI MUNICIPAL
681 16/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ ÂNGELO MATOS - ITACOLOMY 2020 LEI MUNICIPAL
052 15/12/2020 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - CE. 2020 DECRETO
15/12/2020 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
051 08/12/2020 DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/12/2020 2020 PROGRAMAÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO
03/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
03/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
050 30/11/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 23/11/2020 2020 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
001.2020 20/11/2020 RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC - INCISO II E III 2020 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
003 18/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA — PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE 2020 EDITAL CHAMADA PUBLICA N°003
18/11/2020 2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°002
680 04/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
048 04/11/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 03/11/2020 EDITAL Nº 002.2020 - CHAMADA PÚBLICA - EMERGENCIAL DA CULTURA 2020 EDITAL
001 03/11/2020 EDITAL Nº 001.2020 - EMERGENCIAL DA CULTURA 2020 EDITAL
679 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BUSTO AO LADO DA IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – HOMENAGEM AO JOSÉ LOPES CABRAL. 2020 LEI MUNICIPAL
678 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS – BAIRRO ANGELIM. 2020 LEI MUNICIPAL
043 07/10/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
01 30/09/2020 2020 RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
677 29/09/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS COM ESTAMPIDO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUBURETAMA. 2020 LEI MUNICIPAL
042 18/09/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 16/04/2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFEIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
039 15/09/2020 DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
675 09/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ LOPES CABRAL, EM FRENTE À ARENINHA DO BAIRRO ITAMARATY, NESTA CIDADE DE URUBURETAMA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – LUIS GONZAGA DE SOUSA 2020 LEI MUNICIPAL
674 08/09/2020 DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO BATISTA VIEIRA A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVO ANGELIM). 2020 LEI MUNICIPAL
673 08/09/2020 DENOMINA OFICIALMENTE DE ANA MARIA ALBUQUERQUE NERY, A ARENINHA QUE INDICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRÓXIMO AO ESTÁDIO) 2020 LEI MUNICIPAL
676 04/09/2020 DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ JOÃO DE SOUSA, A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISTRITO DO MUNDAÚ) 2020 LEI MUNICIPAL
038 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
672 22/08/2020 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR QUE PROVOQUE RUÍDO EXCESSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
005 13/08/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO/LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2020 - SME. EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2020 2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°005/2020-SME
001 13/08/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2020-PMU-URUBURETAMA- CEARÁ PARA CADASTRO DE RESERVAS PARA CARVOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS E VIGILANTES, CORDENADORES E ORIENTADORES DE TRÂNSITO E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS. 2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2020-PMU
22 11/08/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 08/08/2020 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS, VIGILANTES, COORDENADORES E ORIENTADORES DE TRÂNSITO E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA
005 06/08/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 3 E NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL DE Nº 005/2020-SME, REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2020, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS, LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS, NA FAMÍLIA E PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO E EM CARGO DE CHEFIA. 2020 EDITAL 005/2020 SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004 06/08/2020 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARATER TEMPORARIO PARA EFETIVOS
21 31/07/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 31/07/2020 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL
004 31/07/2020 CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS. 2020 EDITAL 0004/2020 ERRATA
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
671 24/07/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 525/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESF – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
670 24/07/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
669 24/07/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
668 24/07/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA QUE ATUAM NO CENTRO DE ATENDIMENTO COVID 19, NAS UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
20 24/07/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
030 22/07/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTO POR MEIO DIGITAL OU FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
029 22/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EXERCENTES DO CARGO COMISSIONADO PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
15/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
667 15/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA –CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2020 LEI MUNICIPAL
666 15/07/2020 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE URUBURETAMA. 2020 LEI MUNICIPAL
665 15/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS ORIGINALMENTE DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM RECEBIDOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO AS AULAS ESTIVEREM SUSPENSAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19). 2020 LEI MUNICIPAL
664 15/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO NERY FILHO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
663 15/07/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
662 15/07/2020 PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, PRESTADOS AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA NO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
19 15/07/2020 2020 EDITAL
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
022 13/05/2020 ESTENDE AS MEDIDAS RESTRITIVAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N S. 003/2020 E 020/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 25/04/2020 REVOGA DECRETO MUNICIPAL N°. 014/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A RETONADA DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
013 19/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 05/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 31/03/2020 PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DA PARCELA DE IPTU, ITBI E ISSQN, COM VENCIMENTO EM ABRIL, PARA AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 31/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUUSPENSÃO, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, DO FUNCIONAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REGULAR E COMPLEMENTAR, VISANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 31/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N 001, DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO POSSÍVEL AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
007 31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 27/03/2020 DECRETO 006, DE 27 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
004 19/03/2020 REGULAMENTA O ARTIGO 4 DA LEI FEDERAL N 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 2020 DECRETO
003 19/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
001 16/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA CONTENÇÃO DA INFCÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
661 10/03/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 213/1993, QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO. 2020 LEI MUNICIPAL
05/03/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
660 10/02/2020 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
659 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020 LEI MUNICIPAL
658 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
27/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
19 14/12/2018 "ESTABELECE OS DIAS E HORÁRIOS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMININSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
25/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
07/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
16/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/05/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/12/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
24/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
101701 17/10/2001 Aprova a Instrução Normativa Nº. 02/2022, que disciplina os procedimentos a serem adotados no Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal Uruburetama-CE 2022 DECRETO
009 19/02/0021 PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
www.uruburetama.ce.gov.br
Emitido dia 30/05/2023 às 07:25:08