| Nomeação | 240313 | 2024 | 13/03/2024 | Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal de Acompanhamento da Execução do Programa de Aquisição de Alimentos Considerando a importância do Programa de Aquisição de Alimentos para o município de Uruburetama | |
| Nomeação | 190101 | 2024 | 19/01/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONIAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB | |
| DESIGNAR | 011202 | 2023 | 01/12/2023 | ESTRUTURA E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA | |
| Nomeação | 011102 | 2023 | 01/11/2023 | Nomeação de Cargo em Provimento de Comissão e dá outras providências. | JAQUELINE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 011101 | 2023 | 01/11/2023 | Exoneração de Cargo em Provimento de Comissão e dá Outras providências. | JAQUELINE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 311001 | 2023 | 31/10/2023 | Exoneração de Cargo em Provimento de Comissão e dá outras providências | JUCIVANDO DE SOUSA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 007 | 2023 | 23/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA PARA SELEÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO SUPLEMENTAR EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SAEB ALINHADOS A BNCC E AS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA. | COLETIVA |
| Nomeação | 006 | 2023 | 23/10/2023 | NOMEAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA PARA ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 310703 | 2023 | 31/07/2023 | Pregoeiro | ELINALDO TEODÓSIO DUTRA - PREGOEIRO |
| COMISSÃO | 310702 | 2023 | 31/07/2023 | Comissão de Licitação | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2023 | 24/07/2023 | NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 22 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DISPÕE | 070401 | 2023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre a relação de alunos por escola da rede pública e dá outras providências | |
| Nomeação | 010701 | 2023 | 01/07/2023 | Nomeação | MARIA JOELMA LOPES GOMES - DIRETOR FINANCEIRA ORÇAMENTARIA |
| DESIGNAR | 030402 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a desiguinação do PREGOEIRO e da respectiva EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Uruburetama e adota outras providências | ELINALDO TEODÓSIO DUTRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| COMISSÃO | 030401 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a condição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Uruburetama e adota outras providências | COLETIVA |
| Nomeação | 170301 | 2023 | 17/03/2023 | CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE DAS CHUVAS | COLETIVA |
| Nomeação | 0101012023 | 2023 | 01/01/2023 | Nomear Sra. MARIA ADRIANA MARQUES DE SOUSA, em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE - SMS, do município de Uruburetama- CE. | MARIA ADRIANA MARQUES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 010107 | 2023 | 01/01/2023 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá outras providências | JUCIVANDO DE SOUSA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 191201 | 2022 | 19/12/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, do município de Uruburetama | MARIA JOELMA LOPES GOMES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| COMISSÃO | 012 | 2022 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GEORGYA ALMEIDA DE SOUSA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| DISPÕE | 009 | 2022 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PSICOPEDAGOGO E SECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| Nomeação | 031108 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeação | BRUNO GOMES ERNESTO - GERENTE DE FISCAL DE CONTRATOS |
| Nomeação | 031107 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeação | RUAN MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 010909 | 2022 | 01/09/2022 | Designação | JOSE FERNANDO DE FREITAS LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 010908 | 2022 | 01/09/2022 | Designação | JOSE AFRANIO FERNANDES DE MELO JUNIOR - FISCAL DE CONTRATOS |
| Nomeação | 010907 | 2022 | 01/09/2022 | nomeação | JOSE AFRANIO FERNANDES DE MELO JUNIOR - GERENTE DE FISCAL DE CONTRATOS |
| Nomeação | 1607012022 | 2022 | 16/07/2022 | Nomea a Sra. MARILENE COELHO SOUSA DA SILVA em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL com lotação na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOSO HÍDRICO E MEIO AMBIENTE - SDR | MARILENE COELHO SOUSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 210602 | 2022 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá outras providências | JUCIVANDO DE SOUSA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0106102022 | 2022 | 01/06/2022 | NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SME | ADRIJANE MESQUITA CHAVES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 0106269 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de SERVIDOR/SECRETARIO e dá outras providências | GEORGYA ALMEIDA DE SOUSA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0106237 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeação | LUCÉLIA CÁSSIA RODRIGUES VIANA - DIRETOR FINANCEIRA ORÇAMENTARIA |
| Nomeação | 010608 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeação, Agente: Cleyson Fabio Menezes Penha, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral | CLEYSON FABIO MENEZES PENHA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| Nomeação | 120 | 2022 | 12/02/2022 | Nomear o Sra. GEORGYA ALMEIDA, CPF 696.71.033-15 PARA ASSUMIR o cargo em provimento em comissão de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE URUBURETAMA. | GEORGYA ALMEIDA DE SOUSA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 818 | 2021 | 01/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão e dá outras providedências | FERNANDA MARA MOTA BRAGA CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 587 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão e dá outras providências. | BARBARA BORGES DE SOUSA - OUVIDORA |
| Nomeação | 530 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 013 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL | CLEYSON FABIO MENEZES PENHA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| Nomeação | 011 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Renata Marques de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreededorismo | MARIA RENATA MARQUES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 009 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Josenir Lobo Fonteles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Obras, Infraestrutura e Urbanismo | JOSENIR LOBO FONTELES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 008 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Joao de Castro Chagas Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde | JOAO DE CASTRO CHAGAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Adrijane Mesquita Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação | ADRIJANE MESQUITA CHAVES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Cristina Albuquerque Cabral, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Cultura | ANA CRISTINA ALBUQUERQUE CABRAL - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Juviano Coelho dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | JUVIANO COELHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Paulo Giuvan Batista Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude e Esporte | PAULO GIUVAN BATISTA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Alcione Chaves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças | FRANCISCO ALCIONE CHAVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Joao Eduardo Chaves da Silva Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO EDUARDO CHAVES DA SILVA MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 387 | 2020 | 03/11/2020 | Nomeação, Agente: Amanda Glícya Rodrigues Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Cultura | AMANDA GLÍCYA RODRIGUES XIMENES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 386 | 2020 | 03/11/2020 | Nomeação, Agente: Virgínia Barroso Lopes Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreededorismo | VIRGÍNIA BARROSO LOPES MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2020 | 18/09/2020 | Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. | AMANDA GLÍCYA RODRIGUES XIMENES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 318 | 2020 | 17/08/2020 | Nomeação, Agente: Thays Kryshana Marinho da Silva, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | THAYS KRYSHANA MARINHO DA SILVA - PROCURADOR JURÍDICO |
| Exoneração | 309 | 2020 | 14/08/2020 | Exoneração, Agente: Maria Carolina Vasconcelos Pontes, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES - PROCURADOR JURÍDICO |
| Nomeação | 232 | 2020 | 13/08/2020 | Nomeação, Agente: Katia Malena Sampaio Campelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação | KATIA MALENA SAMPAIO CAMPELO - SECRETÁRIO(A) |
| DISPÕE | 228 | 2020 | 12/08/2020 | Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissonais, dos profissionais integrantes do Grupo Ocupacional Magistério - MAC, da Secretaria de Educação de Uruburetama | |
| Nomeação | 204 | 2020 | 31/07/2020 | Nomeação, Agente: Thalyta Crisley Sales Miranda, Cargo: Coordenadora da Receita Municipal, Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças | THALYTA CRISLEY SALES MIRANDA - COORDENADORA DA RECEITA MUNICIPAL |
| Nomeação | 202 | 2020 | 31/07/2020 | Nomeação, Agente: Raimundo Gomes de Sousa, Cargo: Diretor da Central de Compras, Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças | RAIMUNDO GOMES DE SOUSA - DIRETOR DA CENTRAL DE COMPRAS |
| RESPONDÊNCIA | 002 | 2020 | 15/07/2020 | Respondência, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação | |
| RESPONDÊNCIA | 02 | 2020 | 15/07/2020 | Respondência, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreededorismo | |
| DESIGNAR | 123 | 2020 | 08/07/2020 | Designar, Agente: Amanda Glícya Rodrigues Ximenes, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Cultura | AMANDA GLÍCYA RODRIGUES XIMENES - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| DESIGNAR | 122 | 2020 | 08/07/2020 | Designar, Agente: Virgínia Barroso Lopes Morais, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreededorismo | VIRGÍNIA BARROSO LOPES MORAIS - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| Nomeação | 095 | 2020 | 07/07/2020 | Nomeação, Agente: Maria Carolina Vasconcelos Pontes, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES - PROCURADOR (A) CHEFE |
| Nomeação | 091 | 2020 | 07/07/2020 | Nomeação, Agente: Thalyta Crisley Sales Miranda, Cargo: Diretor da Central de Compras, Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças | THALYTA CRISLEY SALES MIRANDA - DIRETOR DA CENTRAL DE COMPRAS |
| Nomeação | 069 | 2020 | 06/07/2020 | Nomeação, Agente: Janaina Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) Jurídico(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | JANAINA SANTOS PINTO - COORDENADOR(A) JURÍDICO(A) |
| Nomeação | 065 | 2020 | 06/07/2020 | Nomeação, Agente: Carlos Antonio Matias de Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação | CARLOS ANTONIO MATIAS DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 064 | 2020 | 06/07/2020 | Nomeação, Agente: Pedro Eduardo Praciano da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Obras, Infraestrutura e Urbanismo | PEDRO EDUARDO PRACIANO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 063 | 2020 | 06/07/2020 | Nomeação, Agente: Maria da Penha Teodosio Magalhães, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude e Esporte | MARIA DA PENHA TEODOSIO MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 061 | 2020 | 06/07/2020 | Nomeação, Agente: Josafá Escocio de Saousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | JOSAFÁ ESCOCIO DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 060 | 2020 | 06/07/2020 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças | COLETIVA |
| DESIGNAR | 059 | 2020 | 06/07/2020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças | COLETIVA |
| Nomeação | 058 | 2020 | 03/07/2020 | Nomeação, Agente: Karol Silton Pinheiro de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde | KAROL SILTON PINHEIRO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 057 | 2020 | 03/07/2020 | Nomeação, Agente: Rute Rodrigues Marques Araújo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RUTE RODRIGUES MARQUES ARAÚJO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 056 | 2020 | 03/07/2020 | Nomeação, Agente: Luciana Rodrigues Barroso Braga, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças | LUCIANA RODRIGUES BARROSO BRAGA - TESOUREIRA |
| Nomeação | 055 | 2020 | 03/07/2020 | Nomeação, Agente: Venícius Gustavo Amorim Marinho Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças | VENÍCIUS GUSTAVO AMORIM MARINHO SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 009 | 2020 | 03/02/2020 | Nomeação, Agente: Eveline Campos Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde | EVELINE CAMPOS TEIXEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 642 | 2019 | 02/09/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças | COLETIVA |
| Nomeação | 640 | 2019 | 02/09/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças | COLETIVA |
| NORMATIVA | 09 | 2018 | 14/12/2018 | Dispõe sobre as normas para a lotação de professores da rede pública municípal de ensino de Uruburetama para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. | |
| NORMATIVA | 08 | 2018 | 30/11/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A MATRÍCULA DE ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 274 | 2017 | 29/05/2017 | | COLETIVA |
| Nomeação | 232 | 2017 | 27/04/2017 | | COLETIVA |