Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve no até momento no mês de janeiro de 2026, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Uruburetama - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve no último ano de 2025, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Uruburetama - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve no último ano de 2024, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Uruburetama - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve no último ano de 2023, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Uruburetama - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve no último) ano de 2022, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Uruburetama - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município.