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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 113 registros

DECRETO: 24052801/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 31 de MAIO de 2024, em todo os Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

DECRETO: 24031201/2024 13/03/2024

13/03/2024

Decreta PONTO FACULTATIVOS os Expedientes dos dias 18 e 19 de MARÇO de 2024, nos Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências

DECRETO: 24031202/2024 12/03/2024

12/03/2024

Disciplina os Expedientes dos dias 28 e 29 de Março de 2024, nos Órgãos e entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências

DECRETO: 24020801/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 122902/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO inscrito em RESTO A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 do município de Uruburetama/CE

DECRETO: 122601/2023 26/12/2023

26/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 102501/2023 25/10/2023

25/10/2023

PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 101001/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETO N° 101001/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO: 100901/2023 09/10/2023

09/10/2023

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 13 de OUTUBRO de 2023, nos órgão da Administração pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 100401/2023 04/10/2023

04/10/2023

Dispõe sobre a Redução do Horário de Funcionamento das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

DECRETO: 082802/2023 28/08/2023

28/08/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do poder Executivo Municipal.

DECRETO: 070201/2023 27/07/2023

27/07/2023

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de AGOSTO de 2023, nos orgão da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências

DECRETO: 062002/2023 20/06/2023

20/06/2023

Aprova a Instrução Normativa Nº. 02/2023 - CGM, que disciplina os procedimentos sobreo procedimento gratuito de insumos através da secretraia de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal Uruburetama-CE.

DECRETO: 062001/2023 20/06/2023

20/06/2023

Aprova a Instrução Normativa Nº. 01/2023 - CGM, que disciplina os procedimentos do departamento de transporte e marcação de viagens da secretaria de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal Uruburetama-CE.

DECRETO: 060201/2023 02/06/2023

02/06/2023

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 09 de JUNHO de 2023, em todos os órgãos da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências

DECRETO: 052901/2023 29/05/2023

29/05/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e da outra providências

DECRETO: 032101/2023 21/05/2023

21/05/2023

Dispõe sobre a regulamentação da organização administrativa em especial da subordina do Departamento da Defesa Civil de Uruburetama, e dá outras providências

DECRETO: 040401/2023 04/04/2023

04/04/2023

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 200301/2023 20/03/2023

20/03/2023

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de Uruburetama afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, QUE OCORRERAM NOS DIAS 15,16, 17 E 18 DE MARÇO DE 2023, e dá outras providências

DECRETO: 130301/2023 13/03/2023

13/03/2023

Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Uruburetama e dá outras providências

DECRETO: 0301002/2023 01/03/2023

01/03/2023

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Uruburetama

DECRETO: 030104/2023 01/03/2023

01/03/2023

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal de Uruburetama

DECRETO: 030103/2023 01/03/2023

01/03/2023

Dispõe sobre o procedimento para pequena compras e prestação de serviços de pronto pagamento, estabelecido pela Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao poder executivo municipal de Uruburetama e dá outras providências

DECRETO: 030102/2023 01/03/2023

01/03/2023

Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Infatil Hilda Serpa Chaves no Município de Uruburetama/CE, e dá outras providências

DECRETO: 013101/2023 31/01/2023

31/01/2023

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

DECRETO: 123001/2022 30/12/2022

30/12/2022

Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 do município de Uruburetama/CE

DECRETO: 110901/2022 09/11/2022

09/11/2022

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, nos órgãos da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências

DECRETO: 071801/2022 18/07/2022

18/07/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº. 731 de 15 de julho de 2022, onde criou o incentivo financeiro em parcelas única aos trabalhadores da saúde de Uruburetama, da Atenção Primária à Saúde - APS, no enfrentamento das síndromes gripais, em especial à COVID - 19, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências

DECRETO: 0708012022/2022 08/07/2022

08/07/2022

DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BAIXA DE CNPJ DA COMISSÃO MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE URUBURETAMA - CE.

DECRETO: 070802/2022 08/07/2022

08/07/2022

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Uruburetama-Ceara

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