Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Uruburetama/CE, e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os Orgãos e Entidades da Administração pública Municipal, durante todo o expediente do dia 21 de NOVEMBRO de 2025, dia subsequente ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, durante todo o expediente do dia 31 de OUTUBRO de 2025, em comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Municipio de Uruburetama, a Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, em consonância com o Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação e da Cultura, e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza, amplia e regulamenta o Comitê Municipal Intersetorial para a Primeira Infância - CMIPI, institui mecanismos de controle social, governança intersetorial, monitoramento e avaliação, em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância, e dá outras providências
Dispõe sobre o regulamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Uruburetama/CE, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências
Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Uruburetama/CE, instituído pela Lei Municipal n° 853, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRECOCE E AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO todo o Expediente do dia 31 de julho de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública e Municipal de Uruburetama e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.
DECRETO N° 25062701 Uruburetama (CE), 27 de junho de 2025. Decreta PONTO FACULTATIVO todo o expediente do dia 01 de julho de 2025, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.
Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 20 de JUNHO de 2025, em todos os Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE URUBURETAMA, NO ÂMBITO DA 6°ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE URUBURETAMA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.
DECRETA ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.
DECRETA ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 do município de Uruburetama/ CE
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Estabelece regras e regulamenta o HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO de todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 01 de junho de 2024, em todos os Orgãos e Entidades da Adminitração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 31 de MAIO de 2024, em todo os Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVOS os Expedientes dos dias 18 e 19 de MARÇO de 2024, nos Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências
Disciplina os Expedientes dos dias 28 e 29 de Março de 2024, nos Órgãos e entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO inscrito em RESTO A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 do município de Uruburetama/CE
