SECRETARIA

SDR

Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Marilene Coelho Sousa da Silva
Secretário(a)
Informações do órgão

CNPJ: ../-

Telefone(s): (00) 0.0000-0000

E-MAIL: agricultura@uruburetama.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Sexta das 8:00 as 14:00

Endereço: R Coronel João Antonio, Nº S/n - Centro - CEP: 62.650-000

Mais informações do órgão
Funções

À Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal.

   
Atribuições da Secretaria
APOIAR E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR
APOIAR POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ELABORAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS AO MEIO RURAL
FORMULAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA
   
Atribuições do gestor
Formulação da Política de Desenvolvimento Rural
Planejar e executar políticas de abastecimento de água perfuração e manutenção de poços barragens, açudes e cisternas
Planejar, coordenar e executar a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
   
Nome Data início Data fim
Mais
Josafá Escocio de Sousa 06/07/2020 31/12/2020
Juviano Coelho dos Santos 01/01/2021 15/07/2022
Nome Data início Data fim
Mais
Marilene Coelho Sousa da Silva 01/01/2025
Josafá Escocio de Sousa 06/07/202031/12/2020
Juviano Coelho dos Santos 01/01/202131/10/2023
Marilene Coelho Sousa da Silva 16/07/202231/12/2024
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

A Secretaria promove ações de apoio à agricultura familiar, assistência técnica, programas de incentivo e parcerias, com informações disponibilizadas nos canais oficiais do Município.

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