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SECRETARIA

SMAS

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Secretaria da Assistência Social

Maria Renata Marques de Sousa Chaves
Secretário(a)
Informações do órgão

CNPJ: 07.598.709/0001-80

Telefone(s): (85) 9.9420-2151

E-MAIL: assistenciasocial@uruburetama.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Sexta das 7:00 as 17:00

Endereço: Travessa Joaquim Ávila, Nº Sn - Centro - CEP: 62.650-000

Mais informações do órgão
Apresentação
A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão responsável pela formulação, coordenação e execução da política pública de assistência social no âmbito do Município, atuando de forma integrada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e em consonância com a legislação vigente.

Sua atuação é voltada à garantia de direitos, à proteção social e ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. A Secretaria desenvolve ações de proteção social básica e especial, com foco no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e na promoção da inclusão social.
   
Missão
Planejar, coordenar e executar a política municipal de assistência social, garantindo a proteção social aos cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a legislação vigente.
   
Visão
Ser uma Secretaria reconhecida pela efetividade das ações sociais, pela transparência na gestão dos recursos públicos e pela promoção da inclusão social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para o fortalecimento da cidadania no Município.
   
Valores
Atender de forma justa e proporcional às necessidades de cada cidadão, respeitando as diferenças sociais, culturais e territoriais.
Atuar com respeito à dignidade da pessoa humana, assegurando atendimento acolhedor e proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Atuar de forma preventiva e contínua na proteção social básica e especial, fortalecendo vínculos familiares e comunitários.
Conduzir as ações com ética, responsabilidade e compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e das normas do SUAS.
Promover a redução das desigualdades sociais, garantindo acesso equitativo aos serviços, programas e benefícios socioassistenciais.
   
Propósito

Promover a proteção social e a inclusão de famílias e indivíduos, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, reduzindo desigualdades sociais e assegurando o acesso aos direitos socioassistenciais, com foco na dignidade humana e no desenvolvimento social sustentável.

   
Funções

1. Planejamento e gestão do SUAS Elaborar e executar o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) Integrar a assistência social ao PPA, LDO e LOA Definir metas, prioridades e indicadores Coordenar CRAS, CREAS e demais unidades socioassistenciais, 2. Execução dos serviços socioassistenciais Gerir e manter: CRAS (PAIF, SCFV) CREAS (PAEFI, medidas socioeducativas) Unidades de acolhimento institucional (quando houver) Garantir atendimento continuado às famílias e indivíduos 3. Gestão de benefícios e programas Coordenar:Coordenar: Cadastro Único Bolsa Família / Programa de Transferência de Renda BPC (articulação e acompanhamento) Benefícios eventuais (auxílio natalidade, funeral, vulnerabilidade) Garantir critérios legais e transparência na concessão, 4. Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Planejar e executar os recursos do FMAS Receber e aplicar recursos: Federais Estaduais Municipais Prestar contas aos entes financiadores e órgãos de controle,5. Articulação da rede socioassistencial Integrar serviços públicos e entidades privadas (OSCs) Firmar parcerias, termos de colaboração e fomento Atuar de forma intersetorial com: Saúde Educação Habitação Trabalho Conselho Tutelar e Judiciário,5. Articulação da rede socioassistencial Integrar serviços públicos e entidades privadas (OSCs) Firmar parcerias, termos de colaboração e fomento Atuar de forma intersetorial com: Saúde Educação Habitação Trabalho Conselho Tutelar e Judiciário, 7. Monitoramento, avaliação e controle Acompanhar indicadores sociais Alimentar sistemas oficiais (CadSUAS, Prontuário SUAS, RMA) Garantir: Legalidade Eficiência Efetividade Atender auditorias do TCE, CGU e Ministério Público, 8. Gestão de pessoas e capacitação Organizar equipes técnicas do SUAS Garantir capacitação continuada Zelar pela ética profissional e normativas do SUAS

   
Atribuições da Secretaria
ELABORAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DOS CRAS, COORDENAR E SUPERVISIONAR OS CREAS, QUANDO EXISTENTES
EXECUTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
FORMULAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O SUAS
GERIR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO MUNICIPAL
INTEGRAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
   
Atribuições do gestor
Coordenar a estrutura e funcionamento do SUAS municipal
Elaborar e executar o Plano Municipal de Assistência Social
Planejar, coordenar, executar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
   
Nome Data início Data fim
Mais
Jose Fernando de Freitas Lima 01/01/2025
Maria Renata Marques de Sousa Chaves 01/01/2025
Lucélia Cássia Rodrigues Viana 01/06/202231/12/2024

Edital: 04/2023

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE EDITAL N° 04/2023

02/10/2023

Edital: 0003/2023

Convocação dos Eleitores do Município de Uruburetama para votar no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Quadriênio 2024/2028

12/09/2023

Edital: 002/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTE DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS

05/09/2023

Comunicado: 012023/2023

convocação 01/2023

03/07/2023

Comunicado: 07/2023

CMDCA

03/07/2023

Comunicado: 001/2023

ERRATA

03/07/2023

Edital: 01/2023

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES AO CARGO DE CONCELHEIRO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2027, EDITAL Nº 01/2023 DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA

30/05/2023

Comunicado: 004/2023

Dispõe sobre as condultas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros de Conselho Tutelar e sobre o Procedimento de sua apuração

30/03/2023

Edital: 01/2023

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL CMDCA - URUBURETAMA

30/03/2023

Resultado Final: 03/2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PROJETO CATAVENTO, A INFÂNCIA PRECISA DE TEMPO

16/01/2023

Resultado Final: 002/2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE ADVOGADO E PEDAGOGO

09/01/2023

Edital: 03/2023

Resultado preliminar do Processo Seletivo de cadastro de reserva e contratação, em regime temporário, para o cargo de orientador/ a social do Projeto Catavento: a infância precisa de tempo, apoiado pela Fundação Itaú Social por meio do Edital FIA 2022

06/01/2023

Resultado Preliminar: 002/2023

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022-SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE ADVOGADO E PADAGOGO

06/01/2023

Edital: 03/2023

Estalece normas para seleção, formação de cadastro de reserva e contratação, em regime temporário, para o cargo de orientador/a social do Projeto Catavento: a ifância precisa de tempo, apoiado pela Fundação Itaú Social por meio do Edital FIA 2022

03/01/2023

Edital: 03/2022

Estabelece normas para seleção, formação de cadastro de reserva e contratação, em regimo temporário para o cargo de orientador/ a social do Projeto Catavento: a Infância precisa de tempo, apoiado pela Fundação Itaú Social por meio do Edital FIA 2022

27/12/2022

Edital: 002/2022

Estabelece normas para seleção e contratação em regime temporário para banco de dados para os cargos de advogado e pedagogo

09/12/2022

Resultado Final: 001/2022

A Secretaria Municipal de Assitência Social - SMAS de Uruburetama, no uso de suas Atribuições legais, DIVULGA o resultado FINAL referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ADVOGADO, AGENTE ADMINISTRATIVO, PEDAGOGO,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA E VIGIA.

30/06/2022

Resultado Preliminar: 01/2022

A Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de Uruburetama, DIVULGA o resultado PRELIMINAR referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: ASSISTENTE SOCIAL,PSICÓLOGO, ADVOGADO, AGENTE ADMINISTRATIVO, PEDAGOGO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA E VIGIA.

28/06/2022
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSCMAS
Informações da transparência
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Os programas e benefícios sociais são divulgados pela Secretaria de Assistência Social, com informações sobre critérios de acesso, público-alvo e canais de atendimento.

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