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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 046/2022.01 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/10/2022
Data da divulgação do extrato: 05/10/2022
Data da ratificação: 05/10/2022
Data da divulgação da ratificação: 05/10/2022
Valor estimado: R$ 31.600,00 (trinta e um mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM A MATRÍCULA ATIVA NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, A SER OFERTADA NO ANO LETIVO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
INCUBIDA ESTATUTARIAMENTE DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PORTANTO DETENTORA DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS, ASSIM, ENQUADRANDO-SE NAS RECOMENDAS DO DISPOSITIVO LEGAL REGEDOR DA MATÉRIA TAMBÉM NO QUE CONCERNE A INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL.
Justificativa do preço
PROPOSTA MAS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIMANDO PELOS PRICÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE.
Fundamentação legal
INCISO XXI DO ARTIGO 37 DA CF/1988. ART. 24, INCISO XIII, DA LEI Nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/10/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ELINALDO TEODÓSIO DUTRA
Responsável pela Informação ELINALDO TEODÓSIO DUTRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE FELISBERTO ANDRADE DE SOUSA
Responsável pela Ratificação ADRIJANE MESQUITA CHAVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI 03.648.344/0001-08 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 162KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 177KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 145KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/10/2022 CONTRATO ORIGINAL 046/2021.01.001 2022 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI 31.600,00 06/10/2022
31/12/2022
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