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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 027/2023.01 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/07/2023
Data da divulgação do extrato: 14/07/2023
Data da ratificação: 14/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 14/07/2023
Valor estimado: R$ 178.020,00 (cento e setenta e oito mil e vinte)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONCOMITANTE Á FORMAÇÃO BÁSICA ( ÁREAS DO CONHECIMENTO ) DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, AMPLIANDO POSSIBILIDADES DE INSERÇÃO DOS PARTICIPANTES NO MERCADO DE TRABALHO E/OU INICIAR O PRÓPRIO NEGÓCIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
ENQUADRA-SE NAS RECOMENDAS DO DISPOSITIVO LEGAL REGEDOR DA MATÉRIA TABÉM NO QUE CONCERNE A INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL. É COMPATÍVEL E NÃO APRESENTA DIFERENÇA QUE VENHA A INFLUENCIAR NA ESCOLHA, FICANDO ESTÁ VINCULADA APENAS Á VERIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DO MENOR PREÇO.
Justificativa do preço
VERIFICA-SE QUE OS MESMOS ESTÃO COMPATÍVEIS COM A REALIDADE DO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, PODENDO A ADMINISTRAÇÃO CONTRATA-LO SE QUALQUER AFRONTA Á LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Fundamentação legal
RECOMENDAÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 24, INCISO XIII, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/07/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Elinaldo Teodosio Dutra
Responsável pela Informação Elinaldo Teodosio Dutra
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Felipe Felisberto Andrade de Sousa
Responsável pela Ratificação Maria Joelma Lopes Gomes
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal de Educação
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI 03.648.344/0001-08 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 7MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 632KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 610KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 524KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 589KB
EXTRATO CONTRATUAL PDF 662KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL PDF 563KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 027/2023.01.001 2023 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI 178.020,00 19/07/2023
31/12/2023
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