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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 043/2023.01 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/12/2023
Data da divulgação do extrato: 02/01/2024
Data da ratificação: 02/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 02/01/2024
Valor estimado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO TAMBOATÁ, S/Nº - AÇUDE DOS VIANAS, PARA FUNCIONAMENTO DA E.E.I.F. JOAQUIM BARROSO BRAGA NESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
ATENDE PLENAMENTE QUANTO AO ESPAÇO FÍSICO E LOCALIZAÇÃO DE FÁCIL ACESSO FACILITANDO AS DEMANDAS A QUAL SERÃO ATENDIDAS POR ESTA ORGÃO.
Justificativa do preço
DENTRO DO VALOR DE MERCADO, COMPATÍVEL COM OUTROS IMOVEIS COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, QUANTO AO TAMANHO E LOCALIZAÇÃO
Fundamentação legal
LEI Nº 8.666/93 ART. 24.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ELINALDO TEODÓSIO DUTRA
Responsável pela Informação ELINALDO TEODÓSIO DUTRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE FELISBERTO ANDRADE DE SOUSA
Responsável pela Ratificação MARIA JOELMA LOPES GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SILVIA HELENA SILVA SALES VIANA ***.720.223-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 864KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 952KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 936KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 841KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 043/2023.01.01 2024 SILVIA HELENA SILVA SALES VIANA 21.600,00
1.800,00		 02/01/2024
31/12/2024
30/12/2025 ADITIVO VIGÊNCIA 043/2023.01.01 1ºADITIVO 2025 SILVIA HELENA SILVA SALES VIANA 5.400,00
1.800,00		 01/01/2025
31/03/2025
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