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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 026/2024.05 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/11/2024
Data da divulgação do extrato: 18/11/2024
Data da ratificação: 18/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 18/11/2024
Valor estimado: R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FINS NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. MARGARIDA MARIA BARBOSA DE VASCONCELOS, SITUADO NA LOCALIDADE DE MUNDAÚ NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
PROPOSTA MAS VANTAJOSA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO LOCALIZAÇÃO,TAMANHO E FUNCIONALIDADE DO IMÓVEL.
Justificativa do preço
PREÇO COMPATÍVEL AO TAMANHO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL.
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO V, $ 5º DA LEI Nº 14.1333/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/11/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
14/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ELINALDO TEODÓSIO DUTRA
Responsável pela Informação ELINALDO TEODÓSIO DUTRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE FELISBERTO ANDRADE DE SOUSA
Responsável pela Ratificação CELMA MARIA MARQUES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RONALDO VASCONCELOS BARBOSA ***.643.993-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 7MB
Laudo do imóvel PDF 7MB
Termo de Referencia PDF 3MB
Inexigibilidade nº 026/2024.05 PDF 2MB
Autorização PDF 482KB
Extrato e divulgação PDF 1MB
Despacho de Publicação no PNCP PDF 492KB
ETP PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 026/2024.05.01 2024 RONALDO VASCONCELOS BARBOSA 10.200,00
850,00		 18/11/2024
18/11/2025
VIGENTE
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