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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 016/2025.05 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/09/2025
Data da divulgação do extrato: 10/09/2025
Data da ratificação: 10/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/09/2025
Valor estimado: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA IOLANDA PINHEIRO HOLANDA Nº 197 – NOVO ANGELIM NESTA CIDADE, DESTINADO AO MUNÍCIPE RECONHECIDAMENTE CARENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (SRA. NATÁLIA FEITOSA MATIAS), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Local com condições adequadas para atender as necessidades da familia,haja vista sua localização, area fisica contruida com dimensões capazes de atender aop interesse social.
Justificativa do preço
PREÇO COMPTATÍVEL A REALIDADE DE MERCADO QUANTO TAMANHO E LOCALIZAÇÃO.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ART. 74, INCISO V.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
10/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.URUBURETAMA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ELINALDO TEODÓSIO DUTRA
Responsável pela Informação ELINALDO TEODÓSIO DUTRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE FELISBERTO ANDRADE DE SOUSA
Responsável pela Ratificação JOSE FERNANDO DE FREITAS LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSE FERNANDO DE FREITAS LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE CLAUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES ***.514.283-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 3MB
LAUDO DE VISTI0RIA PDF 1MB
PROPOSTA PDF 213KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 223KB
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025.05 PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 016/2025.05 2025 JOSE CLAUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES 1.800,00
300,00		 10/09/2025
10/03/2026
VIGENTE
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