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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 031/2025.07 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/01/2026
Data da divulgação do extrato: 30/01/2026
Data da ratificação: 29/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026
Valor estimado: R$ 14.166,67 (quatorze mil, cento e sessenta e seis REAIS e sessenta e sete centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Justificativa do preço
PROPOSTA MAS VANTAHOSA.
Fundamentação legal
LEI Nº14.133/2021, ART. 75, INCISO II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.URUBURETAMA.CE.GOV.BR/LEI14133.PHP..
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jorge Luiz da Rocha
Responsável pela Informação Jorge Luiz da Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Hercules Oliveira Pinto
Responsável pela Ratificação Adrijane Mesquita Chaves
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Adrijane Mesquita Chaves GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA 10.748.147/0001-18 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA PDF 4MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 636KB
ANEXO I _TERMO DE REFERÊNCIA PDF 13MB
ANEXO II E III PDF 2MB
ATA DE DISPENSA PDF 2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 327KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 276KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 031/2025.07.01 2026 PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA 14.000,00 30/01/2026
30/01/2027
VIGENTE
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