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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 005/2026.05 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/03/2026
Data da divulgação do extrato: 06/03/2026
Data da ratificação: 06/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/03/2026
Valor estimado: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA Nº 271 – CENTRO, NESTA CIDADE, DESTINADO A SRA. GLEICIANE COSTA DA SILVA, RECONHECIDAMENTE CARENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 691 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
BOA LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO, EDIFICAÇÃO.
Justificativa do preço
PREÇO COMPTATÍVEL A REALIDADE DE MERCADO QUANTO TAMANHO E LOCALIZAÇÃO.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ART. 74, INCISO V.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
11/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.URUBURETAMA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jorge Luiz da Rocha
Responsável pela Informação Jorge Luiz da Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Hercules Oliveira Pinto
Responsável pela Ratificação Jose Fernando de Freitas Lima
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Assistência Social Jose Fernando de Freitas Lima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCILENE MARIA GOMES SOARES DA SILVA ***.760.533-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 1MB
ETP PDF 1MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 5MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 448KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO PDF 82KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PDF 409KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 005/2026.05.01 2026 FRANCILENE MARIA GOMES SOARES DA SILVA 3.300,00 550,00 06/03/2026
06/09/2026
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