| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 03/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 03/02/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| 03/06/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Elinaldo Teodosio Dutra |
| Responsável pela Informação | Elinaldo Teodosio Dutra |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Felipe Felisberto Andrade de Sousa |
| Responsável pela Adjudicação | Adrijane Mesquita Chaves |
| Responsável pela Homologação | Adrijane Mesquita Chaves |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 27.583.854/0001-02 | VENCEDOR | 0,00 |