| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO |
| 29/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 29/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ELINALDO TEODÓSIO DUTRA |
| Responsável pela Informação | ELINALDO TEODÓSIO DUTRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FELIPE FELISBERTO ANDRADE DE SOUSA |
| Responsável pela Adjudicação | ELINALDO TEODÓSIO DUTRA |
| Responsável pela Homologação | MARIA JOELMA LOPES GOMES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS | 43.480.473/0001-46 | VENCEDOR | 0,00 |
| STENIO PIERRE COSTA SILVA | 28.027.121/0001-46 | VENCEDOR | 0,00 |