| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO |
| 22/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| 22/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Elinaldo Teodosio Dutra |
| Responsável pela Informação | Elinaldo Teodosio Dutra |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Felipe Felisberto Andrade de Sousa |
| Responsável pela Adjudicação | Lucélia Cássia Rodrigues Viana |
| Responsável pela Homologação | Lucélia Cássia Rodrigues Viana |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Assistência Social | Lucélia Cássia Rodrigues Viana |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| CONSTRUTORA VIPON EIRELI | 34.631.462/0001-29 | VENCEDOR | 0,00 |