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Lista de licitações.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: 009/2025.01 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/10/2025
Hora da abertura: 10:00
Eletrônica: licitamaisbrasil
Valor estimado: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES RELATIVAS À GERAÇÃO/ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS NA CONFECÇÃO DE DECLARAÇÕES SOCIAIS E FISCAIS JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-SRFB DE 28 (VINTE E OITO) UNIDADES EXECUTORAS (ESCOLAS E CONSELHOS), COM ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO: E-SOCIAL, REINF, DCTFWEB, RAIS NEGATIVAS E GFIPS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, A SER EXECUTADA ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES, INSTRUÇÕES E TREINAMENTOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE, AOS COLABORADORES INTEGRANTES DA GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO, EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CORRETA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FICAIS DE TODOS OS PROFISSIONAIS, COM FECHAMENTO DE FOLHA E GERAÇÃO MENSAL DO SIM JUNTO AO TCE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS COM ACOMPANHAMENTO DAS TRANSMISSÕES DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, TAIS COMO: PREENCHIMENTO DE REINF, EMISSÃO DE DARFS, ENVIO DE E-SOCIAL (SPEED SOCIAL) E DCTFWEB MENSAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE, COM PROCESSAMENTO DE DADOS, A SEREM EXECUTADOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM FINALIDADE DE INDIVIDUALIZAR FGTS E DEMAIS VALORES E CRÉDITOS FINANCEIRO (JAM) DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CONTAS VINCULADAS DE TRABALHADORES E EX-SERVIDORES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
28/08/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O ESTADO
28/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ELINALDO TEODÓSIO DUTRA
Responsável pela Informação MARIA ENEIDA CARVALHO BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERCULLES OLIVEIRA PINTO
Responsável pela Adjudicação MARIA ENEIDA CARVALHO BARBOSA
Responsável pela Homologação MARIA ENEIDA CARVALHO BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CELMA MARIA MARQUES DA SILVA PARTICIPANTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS MARIA ENEIDA CARVALHO BARBOSA PARTICIPANTE
SECRETARIA DE SAÚDE MARIA ADRIANA MARQUES DE SOUSA PARTICIPANTE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL CP 009.2025.01 PDF 10MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 6MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 14MB
ANEXO E MINUTA DO CONTRATO PDF 4MB
PUBLICAÇÕES DOE E JORNAL O ESTADO PDF 2MB

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