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INEXIGIBILIDADE: 003/2026.05 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/02/2026
Data da divulgação do extrato: 05/02/2026
Data da ratificação: 05/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/02/2026
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GENERAL CORDEIRO, S/Nº, ESQUINA COM A TRAVESSA JOAQUIM ÁVILA, BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROJETO CATA-VENTO (A INFÂNCIA PRECISA DE TEMPO), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
BOA LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO, EDIFICAÇÃO.
Justificativa do preço
PREÇO COMPTATÍVEL A REALIDADE DE MERCADO QUANTO TAMANHO E LOCALIZAÇÃO.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ART. 74, INCISO V.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pela Informação JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERCULES OLIVEIRA PINTO
Responsável pela Ratificação JOSE FERNANDO DE FREITAS LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSE FERNANDO DE FREITAS LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDILBERTO RODRIGUES MAGALHÃES ***.525.053-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
LAUDO DO ENGENHEIRO PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 229KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 003/2026.05.01 2026 EDILBERTO RODRIGUES MAGALHÃES 12.000,00
1.000,00		 05/02/2026
05/02/2027
VIGENTE
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