Prefeitura de Uruburetama

INEXIGIBILIDADE: 003/2026.05 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/02/2026

Data da divulgação do extrato: 05/02/2026

Data da ratificação: 05/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 05/02/2026

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GENERAL CORDEIRO, S/Nº, ESQUINA COM A TRAVESSA JOAQUIM ÁVILA, BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROJETO CATA-VENTO (A INFÂNCIA PRECISA DE TEMPO), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

BOA LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO, EDIFICAÇÃO.

Justificativa do preço

PREÇO COMPTATÍVEL A REALIDADE DE MERCADO QUANTO TAMANHO E LOCALIZAÇÃO.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ART. 74, INCISO V.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jorge Luiz da Rocha
Responsável pela Informação	Jorge Luiz da Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Hercules Oliveira Pinto
Responsável pela Ratificação	Jose Fernando de Freitas Lima

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria da Assistência Social	Jose Fernando de Freitas Lima	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EDILBERTO RODRIGUES MAGALHÃES	*.525.053-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/02/2026 - 16:29 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jorge Luiz da Rocha

DATA: 05/02/2026 - 16:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jorge Luiz da Rocha

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	3MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
LAUDO DO ENGENHEIRO	PDF	2MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	229KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

PDF

3MB

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE

PDF

1MB

LAUDO DO ENGENHEIRO

PDF

2MB

PROPOSTA DE PREÇO

PDF

229KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
05/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	003/2026.05.01	2026	EDILBERTO RODRIGUES MAGALHÃES	12.000,00	1.000,00	05/02/2026 05/02/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

05/02/2026

CONTRATO ORIGINAL

003/2026.05.01

2026

EDILBERTO RODRIGUES MAGALHÃES

12.000,00

1.000,00

05/02/2026
05/02/2027
VIGENTE

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