| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 27/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| 27/03/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | WWW.URUBURETAMA.CE.GOV.BR |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pela Informação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HERCULES OLIVEIRA PINTO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ALCIONE CHAVES DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | FRANCISCO ALCIONE CHAVES DA SILVA | GERENCIADOR |