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Portal de Licitações

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INEXIGIBILIDADE: 015/2026.05 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/05/2026
Data da divulgação do extrato: 22/05/2026
Data da ratificação: 22/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/05/2026
Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES Nº 533 – CENTRO, COM FINS NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. MARIA JÚLIA MAIA BONFIM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
BOA LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO, EDIFICAÇÃO.
Justificativa do preço
PREÇO COMPTATÍVEL A REALIDADE DE MERCADO QUANTO TAMANHO E LOCALIZAÇÃO.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ART. 74, INCISO V.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
07/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.URUBURETAMA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pela Informação JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERCULES OLIVEIRA PINTO
Responsável pela Ratificação ADRIJANE MESQUITA CHAVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ADRIJANE MESQUITA CHAVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDNA MARIA DE CARVALHO COSTA ***.844.643-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 586KB
ETP PDF 5MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 184KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA NA INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO PDF 675KB
DESPACHO DE PUBLICAÇÃO PDF 279KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
25/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 015/2026.05.01 2026 EDNA MARIA DE CARVALHO COSTA 9.600,00 800,00 25/05/2026
25/05/2027
VIGENTE
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