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INEXIGIBILIDADE: 013/2026.05 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/05/2026
Data da divulgação do extrato: 20/05/2026
Data da ratificação: 20/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/05/0206
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM OS CANTORES ANA CLARA ROCHA & ÍTALO POETA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
FUNDAMENTA-SE NO SEU RENOMADO HISTÓRICO PROFISSIONAL E NA SUA CONSOLIDADA CONSAGRAÇÃO PERANTE A OPNIÃO PÚBLICA E A CRÍTICA ESPECIALIZADA.
Justificativa do preço
VALOR ENCONTRA-SE EQUIVALENTE AO QUE VEM SENDO PRATICADFOEM OUTROS MUNICIPIOS E ENTES PÚBLICOS.
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
13/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.URUBURETAMA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pela Informação JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERCULES OLIVEIRA PINTO
Responsável pela Ratificação JUCIVANDO DE SOUSA MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal de Cultura GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME 10.499.311/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 1MB
ETP PDF 4MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 873KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 4MB
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO P/ PUBLIC. PDF 319KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 423KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 013/2026.05.01 2026 ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME 120.000,00 21/05/2026
30/12/2026
VIGENTE
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