| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/06/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 15/06/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| 08/06/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/OUTRAS_MODALIDADES/ABERTAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pela Informação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HERCULES OLIVEIRA PINTO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ALCIONE CHAVES DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | FRANCISCO ALCIONE CHAVES DA SILVA | GERENCIADOR |