Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, o Município de Uruburetama não possuía convênio de repasse vigente com outros órgãos ou entidades, bem como não realizou qualquer repasse dessa natureza durante o mês de janeiro de 2026 até a presente data.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, o Município de Uruburetama não possuía convênio de repasse vigente com outros órgãos ou entidades, bem como não realizou qualquer repasse dessa natureza durante todo o referido ano de 2025.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, o Município de Uruburetama não possuía convênio de repasse vigente com outros órgãos ou entidades, bem como não realizou qualquer repasse dessa natureza durante todo o referido ano de 2024.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, o Município de Uruburetama não possuía convênio de repasse vigente com outros órgãos ou entidades, bem como não realizou qualquer repasse dessa natureza durante todo o referido ano de 2023.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, o Município de Uruburetama não possuía convênio de repasse vigente com outros órgãos ou entidades, bem como não realizou qualquer repasse dessa natureza durante todo o referido ano de 2022.