Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1374473
Vigência: 03/06/2026
Data da publicação: 06/06/2025
Data da celebração: 03/06/2025
Concedente: FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Responsável: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO
Convenente: MUNICIPIO DE URUBURETAMA
Responsável: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO
Informações do objeto
Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural IX EDIÇÃO DO FESTAMA - FESTIVAL DAS ARTES DE URUBURETAMA¿, contemplado no 3° EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO CEARÁ, na CATEGORIA 1 - PROPOSTAS DE FESTIVAIS NO VALOR DE R$ 160.000,00, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
Justificativa
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA ¿SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A)
DATA: 04/02/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 03/06/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 10/06/2025 | 160.000,00 |