A Prefeitura Municipal de Uruburetama, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Estaduais) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Uruburetama, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre as Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Estaduais) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Uruburetama, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais, Contendo Informações sobre a Origem, a Forma de Repasse, o Tipo de Emenda, o Número da Emenda, a Autoria, o Valor Previsto e Realizado, o Objeto e Função de Governo - (emendas Estaduais) na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaro para os devidos fins, fundamentada na Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19, que no exercício de 2024, o Município de Uruburetama-CE, não realizou nenhuma despesa orçamentária ou financeira oriundas da Emenda Constitucional n.105/2019, também conhecida como Transferências Especiais/Emendas Pix, no âmbito deste município.

Declaro para os devidos fins, fundamentada na Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19, que no exercício de 2023, o Município de Uruburetama-CE, não realizou nenhuma despesa orçamentária ou financeira oriundas da Emenda Constitucional n.105/2019, também conhecida como Transferências Especiais/Emendas Pix, no âmbito deste município.