Declaro para os devidos fins, fundamentada na Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19, que no exercício de 2026, o Município de Uruburetama-CE, não realizou nenhuma despesa orçamentária ou financeira oriundas da Emenda Constitucional n.105/2019, também conhecida como Transferências Especiais/Emendas Pix, no âmbito deste município.

Declaro para os devidos fins, fundamentada na Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19, que no exercício de 2024, o Município de Uruburetama-CE, não realizou nenhuma despesa orçamentária ou financeira oriundas da Emenda Constitucional n.105/2019, também conhecida como Transferências Especiais/Emendas Pix, no âmbito deste município.

Declaro para os devidos fins, fundamentada na Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19, que no exercício de 2023, o Município de Uruburetama-CE, não realizou nenhuma despesa orçamentária ou financeira oriundas da Emenda Constitucional n.105/2019, também conhecida como Transferências Especiais/Emendas Pix, no âmbito deste município.