Não. Além do atendimento, a Secretaria atua no planejamento, regulação, vigilância, gestão de recursos e controle dos serviços, assegurando o funcionamento adequado da rede municipal de saúde.
O cidadão pode solicitar informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou registrar manifestações na Ouvidoria Municipal, conforme a Lei de Acesso à Informação.
