DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODECOMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS A FIM DE ATUAREM NA [...]
DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONEXÃO CNM QUALIFICA TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS E CONTABILIDADE MUNICIPAL, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, EM FORTALEZA, CONFORME PO [...]
DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONEXÃO CNM QUALIFICA TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS E CONTABILIDADE MUNICIPAL, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, EM FORTALEZA, CONFORME PO [...]
DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO CURSO SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E DA PRÁTICA PROCESSUAL, QUE ACONTECERÁ DOS DIAS 07 A 09 [...]
Cria o cargo em comissão de Diretor Técnico Médico do Hospital Municipal Antônio Nery Filho, institui simbologia específica, altera a estrutura administrativa do Pode [...]
Autoriza o Poder Executivo a anuir com a fixação de prazo de vigência para os Contratos de Programa celebrados no âmbito do Consórcio de Saúde, e dá outras providê [...]
Dispõe sobre a fixação de parâmetros para as despesas administrativas da sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca CPSMIT, e dá outras pr [...]
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Uruburetama à REDESIM; regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 [...]
