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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS A FIM DE ATUAREM NA [...]
DISPÕES SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA , EAP - EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E [...]
DESLOCAMENTO A FORTALEZA/CE PARA BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE DIVERGÊNCIAS DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAL [...]
VIAGEM NO INTERESSE DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA-CE COM O INTUITO DE CONSEGUIR RECURSOS JUNTO A PARLAMENTARES.
PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2026 QUE ACONTECERÁ NA ACADEMIA DO PROFESSOR NA RUA LEOPOLDIAN, 907 - CENTRO, FORTALEZA-CE, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 SE [...]
INSTITUI O FESTIVAL "URUBURETAMA" CIDADE JUNINA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL, REGULAMENTA O FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS, AUTORIZA A CONCESS [...]
AUTORIZA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 604/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 05 de junho de 2026, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama e dá outras provi [...]
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.
