COMISSÃO : 26062501/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODECOMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR: 26050401/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO : 26042701/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS A FIM DE ATUAREM NA BANDA MUNICIPAL ISMAEL PIRES CHAVES.

DIÁRIA: 26060301/2026

DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONEXÃO CNM QUALIFICA TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS E CONTABILIDADE MUNICIPAL, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, EM FORTALEZA, CONFORME PORTARIA DE N 26060301-CGM, DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

DIÁRIA: 26060301/2026

DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONEXÃO CNM QUALIFICA TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS E CONTABILIDADE MUNICIPAL, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, EM FORTALEZA, CONFORME PORTARIA DE N 26060301-SEAFIN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ� [...]

DIÁRIA: 26060101/2026

DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO CURSO SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E DA PRÁTICA PROCESSUAL, QUE ACONTECERÁ DOS DIAS 07 A 09 DE JUNHO DE 2026, EM RECIFEPE, CONFORME PORTARIA DE N 26060101-SEGOV DE RESPONSABILIDADE [...]

Lei Municipal: 920/2026

Cria o cargo em comissão de Diretor Técnico Médico do Hospital Municipal Antônio Nery Filho, institui simbologia específica, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal: 919/2026

Autoriza o Poder Executivo a anuir com a fixação de prazo de vigência para os Contratos de Programa celebrados no âmbito do Consórcio de Saúde, e dá outras providências

Lei Municipal: 918/2026

Dispõe sobre a fixação de parâmetros para as despesas administrativas da sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT, e dá outras providências.

Decreto: 26090101/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA NOS DIAS 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO ALUSIVO À INDEPENDÊNCIA DO BRAS [...]

Decreto: 26081701/2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal 2026 (REFIS 2026), instituído pela Lei Municipal nº 911/2026, e dá outras providências.

Decreto: 26080601/2026

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024