CONCESSÃO DE DOAÇÃO PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 DA PREMIAÇÃO PELO RECONHECIMENTO DE ARTISTAS DO AUDIO VISUAL (PREMIAÇÃO) DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA - CE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (REGULAMENTA A LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), SOB A RESPONSABILIDADE E GESTÃO DA SEC. DE CULTURA E TURISMO.
