Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Uruburetama, no âmbito da 6º Conferência Nacional das Cidades e da outras providência [...]
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PRO [...]
Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Cemitério Municipal, que passa a se chamar Praça Carlos Alberto do Nascimento - Praça Carlinhos Batata, e da outra [...]
Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO e dá outr [...]
Autoriza o Poder Executivo a CEDER IMÓVEL sob sua locação ou posse para a empresa M. DA C. S. VIANA e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, durante todo o expediente do dia 31 de OUTUBRO de 2025, em comemoração [...]
Institui, no âmbito do Municipio de Uruburetama, a Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, em consonância com o Programa Escola em Tempo Integral do Minis [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
