DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DA PARCELA DE IPTU, ITBI E ISSQN, COM VENCIMENTO EM ABRIL, PARA AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUUSPENSÃO, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, DO FUNCIONAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REGULAR E COMPLEMENTAR, VISANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N 001, DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO POSSÍVEL AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 006, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
REGULAMENTA O ARTIGO 4 DA LEI FEDERAL N 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA CONTENÇÃO DA INFCÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 213/1993, QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Eveline Campos Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças
"ESTABELECE OS DIAS E HORÁRIOS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMININSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre as normas para a lotação de professores da rede pública municípal de ensino de Uruburetama para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A MATRÍCULA DE ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECER VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a Instrução Normativa Nº. 02/2022, que disciplina os procedimentos a serem adotados no Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal Uruburetama-CE
PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
