Nomeação, Agente: Maria Carolina Vasconcelos Pontes, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Josafá Escocio de Saousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria da Penha Teodosio Magalhães, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude e Esporte
Nomeação, Agente: Pedro Eduardo Praciano da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Obras, Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Carlos Antonio Matias de Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Janaina Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) Jurídico(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Venícius Gustavo Amorim Marinho Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Luciana Rodrigues Barroso Braga, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Rute Rodrigues Marques Araújo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Karol Silton Pinheiro de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
ESTENDE AS MEDIDAS RESTRITIVAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N S. 003/2020 E 020/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DECRETO MUNICIPAL N°. 014/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A RETONADA DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DA PARCELA DE IPTU, ITBI E ISSQN, COM VENCIMENTO EM ABRIL, PARA AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N 001, DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO POSSÍVEL AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUUSPENSÃO, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, DO FUNCIONAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REGULAR E COMPLEMENTAR, VISANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 006, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
REGULAMENTA O ARTIGO 4 DA LEI FEDERAL N 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA CONTENÇÃO DA INFCÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 213/1993, QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Eveline Campos Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças
