DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, REESTABELECENDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE QUE O TEMPLOS E INGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICAS NO MINICÍPIO DE URUBURETAMA

ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDÊMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO , MAIS RESTRITIVA, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, DE OFÍCIO, DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRASPORTE (TLV) DOS PERMISSIONÁRIOS TÁXIS E MOTOTÁXIS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, EM REGIME ESPECIAL, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA- REFIS 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE COVID/19

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO E A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE URUBURETAMA/CE E ADOTA OUTRAS PROVODÊNVIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Juviano Coelho dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Renata Marques de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreededorismo

Nomeação, Agente: Josenir Lobo Fonteles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Obras, Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Joao de Castro Chagas Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Adrijane Mesquita Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Cristina Albuquerque Cabral, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Paulo Giuvan Batista Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude e Esporte

Nomeação, Agente: Francisco Alcione Chaves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Joao Eduardo Chaves da Silva Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA OLIVEIRA FREITAS FERREIRA – BAIRRO ANGELIM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ DOMINGOS DA COSTA – ITACOLOMY

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ FREIRE DA SILVA – ITACOLOMY

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ ÂNGELO MATOS - ITACOLOMY

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - CE.

DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.