DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, ALTERA O DECRETO Nº 26051901, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o cargo em comissão de Diretor Técnico Médico do Hospital Municipal Antônio Nery Filho, institui simbologia específica, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a anuir com a fixação de prazo de vigência para os Contratos de Programa celebrados no âmbito do Consórcio de Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação de parâmetros para as despesas administrativas da sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca CPSMIT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador oficial para o reajuste anual dos contratos de rateio celebrados entre o Município de Uruburetama e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca CPSMIT, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 721, de 27 de maio de 2022, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTEDOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, NO DIA 1º DE JULHO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODECOMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FESTIVAL "URUBURETAMA" CIDADE JUNINA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL, REGULAMENTA O FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 604/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL 2026 (REFIS 2026), EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DE FORMA AMIGÁVEL, IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 05 de junho de 2026, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.
DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL - CEI, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COM O NOME DDA SRA. MARIA AVELANDRA PINHEIRO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTRAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUBURETAMA, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LE MUNICIPAL Nº 556, DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL SOB SA LOCAÇÃO OU POSSE À EMPRESA PERFIL TEXTIL COSTURA INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO NOVO GALPÃO LOCALIZADO NA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COM O NOME DE FRANCISCO JOSÉ NUNES PINTO - "JACARÉ", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS A FIM DE ATUAREM NA BANDA MUNICIPAL ISMAEL PIRES CHAVES.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE URUBURETAMA COM O NOME DE "DONA MIRANDA DA FARMÁCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA "RUA RAIMUNDO NONATO MACIEL VIANA", NO BAIRRO ANGELIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BOLSA-INCENTIVO CULTURAL PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL ISMAEL PIRES CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SIMBOLOGIAS ESPECÍFICAS E O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE DIRETOR CLÍNICO E DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO NERY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
