Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 429 registros

Portaria: 080803/2024 08/08/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá outras providências

Portaria: 280601/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências

Portaria: 280608/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências

Portaria: 280606/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências

Portaria: 280605/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a Exoneração de cargo em proviemnto de comissão e dá outras providências

Portaria: 280603/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências

Portaria: 280602/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento e comissão e dá outras providências

Portaria: 280624/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências

Portaria: 280618/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências

Portaria: 280607/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências

Portaria: 280604/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências

Portaria: 280609/2024 28/06/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências

Portaria: 280613/2024 28/06/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências

Portaria: 280611/2024 28/06/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências

Portaria: 280612/2024 28/06/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências

Portaria: 280610/2024 28/06/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências

Portaria: 280614/2024 28/06/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizada em 06 de outubro de 2024 e da outras providências

DECRETO: 24062601/2024 26/06/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 01 de junho de 2024, em todos os Orgãos e Entidades da Adminitração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências

Portaria: 180601/2024 18/06/2024

Dipõe sobre a Exoneração de Cargo em provimento de comissão e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 819/2024 18/06/2024

Regulamenta a Portaria Ministerial GM/MS nº. 3493, de 10 de abril de 2024, que trata do Incetivo Finaceiro aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, vinculados as ESF- Equipes de Saúde da Família, EAP - Equipes de Atenção Primária, ESB - Equipes de Saúde Bucal e EMULTI - Equipes Multiprofissionais, através do componete de qualidade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 816/2024 11/06/2024

Dispõe sobre denominação da Rua conhecida atualmente como Bom Jesus de Raimundo Facundo de Oliveira, localizada no Bairro Angelim Novo, em Uruburetama- CE

LEI MUNICIPAL: 815/2024 11/06/2024

Denomina de NEIDE MARIA FREITAS, o prédio público que indica, e das outras providências

LEI MUNICIPAL: 817/2024 11/06/2024

Dispõe sobre a denominação da praça situada vizinha a Câmara Municipal de Uruburetama

LEI MUNICIPAL: 818/2024 11/06/2024

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Uruburetama, seus princípio, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências

Portaria: 030701/2024 03/06/2024

Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências

Portaria: 310506/2024 31/05/2024

Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências

DECRETO: 24052801/2024 28/05/2024

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 31 de MAIO de 2024, em todo os Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 813/2024 07/05/2024

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade tempóraria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 811/2024 05/05/2024

Dispõe sobre os vencimentos salariais dos membros do Conselho Tutelar de Uruburetama e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 812/2024 16/04/2024

Dispõe sobre a autorização da Administração Pública Municipal em nomear ou designar servidores municipais para ocupar o cargo ou função de Agente de contratação, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

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