Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em proviemnto de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento e comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizada em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 01 de junho de 2024, em todos os Orgãos e Entidades da Adminitração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências
Dipõe sobre a Exoneração de Cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Regulamenta a Portaria Ministerial GM/MS nº. 3493, de 10 de abril de 2024, que trata do Incetivo Finaceiro aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, vinculados as ESF- Equipes de Saúde da Família, EAP - Equipes de Atenção Primária, ESB - Equipes de Saúde Bucal e EMULTI - Equipes Multiprofissionais, através do componete de qualidade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre denominação da Rua conhecida atualmente como Bom Jesus de Raimundo Facundo de Oliveira, localizada no Bairro Angelim Novo, em Uruburetama- CE
Denomina de NEIDE MARIA FREITAS, o prédio público que indica, e das outras providências
Dispõe sobre a denominação da praça situada vizinha a Câmara Municipal de Uruburetama
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Uruburetama, seus princípio, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 31 de MAIO de 2024, em todo os Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade tempóraria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Dispõe sobre os vencimentos salariais dos membros do Conselho Tutelar de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização da Administração Pública Municipal em nomear ou designar servidores municipais para ocupar o cargo ou função de Agente de contratação, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências