Reconhece a manifestação popular e cultural cavalgada filhos e amigos de Uruburetama como patrimônio cultural imaterial do Município Uruburetama, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito de denominação de logradouro público, praça ou bem público municipal, em homenagem a servidor público municipal, estadual ou federal que venha a falecer no estrito cumprimento do dever funcional, no território do Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Institui a Cavalgada no calendário oficial de eventos do municipio de Uruburetama, durante as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política, comemorado no mês de agosto, e dá outras providências.
Denomina o prédio da Prefeitura Municipal de Uruburetama-CE, localizado na Praça Soares Bulcão, 196-Centro, de "Prefeitura Edson Pires Chaves" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de premiação, em pecúnia, às escolas municipais de Uruburetama contempladas com o título de "Escola Nota Dez" na avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará - SPACE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil (CEI) Iolanda Tomé de Oliveira Silva, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Uruburetama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de "Centro de Educação Infantil Iolanda Tomé de Oliveira Silva", o prédio público localizado na Rua Farmacêutico José Rodrigues, no Município de Uruburetama - CE, e da outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n° 556, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, durante todo o expediente do dia 31 de OUTUBRO de 2025, em comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Cemitério Municipal, que passa a se chamar Praça Carlos Alberto do Nascimento - Praça Carlinhos Batata, e da outras providências.
Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a CEDER IMÓVEL sob sua locação ou posse para a empresa M. DA C. S. VIANA e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Auditório da Prefeitura Municipal, com o nome de AUDITÓRIO MARIA MEIRE LÚCIA CASTRO FEITOSA, e dá outras providências.
Denomina a Sede da Secretaria do Esporte e da Juventude, localizada no Centro Social Urbano (CSU), com o nome do senhor JOSÉ MATOS MELO (conhecido como DAIDAN), e dá outras providências.
Denomina a praça do Estádio Municipal de PRAÇA RAIMUNDO RODRIGUES DE MOURA (PRAÇA RAIMUNDO PAIXÃO), e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Municipio de Uruburetama, a Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, em consonância com o Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação e da Cultura, e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza, amplia e regulamenta o Comitê Municipal Intersetorial para a Primeira Infância - CMIPI, institui mecanismos de controle social, governança intersetorial, monitoramento e avaliação, em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas no âmbito do município de Uruburetama e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NO MUNICIPIODE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria de Nomeação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Industrial e de Inovação Tecnológica.
Dispõe sobre o regulamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Uruburetama/CE, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências
Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Uruburetama/CE, instituído pela Lei Municipal n° 853, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Uruburetama-CE,, e dá outras providências.
Denomina a praça no distrito de Mundaú neste município de Uruburetama-CE de ARGEMIRO PAZ DE Á VILA, e dá outras providências.
Denomina a praça da capela de São Severino na localidade de Severino neste município de Uruburetama-CE de EXPEDITO BARROSO DOMINGOS, e que seja implantado na mesma, um busto do homenageado, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. para a execução do Programa CREDIAMIGO e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, parcerias, pactos de cooperação e demais instrumentos congêneres com entes públicos da federação para a prestação de serviços de interesse comum, a fim de promover o desenvolvimento local.
Institui o Dia Municipal do Pescador Artesanal, inclui a data no calendário oficial de eventos do Município de Uruburetama - Ceará, e dá outras providências.
