Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 do município de Uruburetama/ CE

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, CEARÁ, AO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica para exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social, Farmacêutico, Terapeuta Ocupacional, Educador Físico, Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PROFESSORES EFETIVOS A FIM DE SEREM AMPLIADOS TEMPORARIAMENTE PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFISSIONAL DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR E PROFISSIONAL DE APOIO DO TRANSPORTE ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Denomina o prédio da Secretaria Municipal de Educação de Uruburetama de "Maria de Fátima Gomes de Castro", conhecida como "Dona Fátima Ávila", e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial e define as atribuições do cargo de Secretário Escolar de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial, a criação dos cargos de Profissional de Reforço Escolar e Profissional de apoio do Transporte Escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.

Fixa Salário Mínimo na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições da lei municipal nº 754/2022 e dá outras providências.

REGULAMENTA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR JOAN SERPA CHAVES, CRIA A PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece normas para o rateio dos recursos extraordinários provenientes de precatórios do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério – FUNDEF, na forma da Lei Federal no 14.325, de 12 de abril de 2022 e adota outras providências.

Fixa o valor do salário mínimo no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece regras e regulamenta o HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO de todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO.

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.