Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a CEDER IMÓVEL sob sua locação ou posse para a empresa M. DA C. S. VIANA e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Auditório da Prefeitura Municipal, com o nome de AUDITÓRIO MARIA MEIRE LÚCIA CASTRO FEITOSA, e dá outras providências.

Denomina a Sede da Secretaria do Esporte e da Juventude, localizada no Centro Social Urbano (CSU), com o nome do senhor JOSÉ MATOS MELO (conhecido como DAIDAN), e dá outras providências.

Denomina a praça do Estádio Municipal de PRAÇA RAIMUNDO RODRIGUES DE MOURA (PRAÇA RAIMUNDO PAIXÃO), e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Municipio de Uruburetama, a Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, em consonância com o Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação e da Cultura, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza, amplia e regulamenta o Comitê Municipal Intersetorial para a Primeira Infância - CMIPI, institui mecanismos de controle social, governança intersetorial, monitoramento e avaliação, em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância, e dá outras providências

Dispõe sobre o regulamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Uruburetama/CE, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências

Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Uruburetama/CE, instituído pela Lei Municipal n° 853, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Uruburetama-CE,, e dá outras providências.

Denomina a praça no distrito de Mundaú neste município de Uruburetama-CE de ARGEMIRO PAZ DE Á VILA, e dá outras providências.

Denomina a praça da capela de São Severino na localidade de Severino neste município de Uruburetama-CE de EXPEDITO BARROSO DOMINGOS, e que seja implantado na mesma, um busto do homenageado, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. para a execução do Programa CREDIAMIGO e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, parcerias, pactos de cooperação e demais instrumentos congêneres com entes públicos da federação para a prestação de serviços de interesse comum, a fim de promover o desenvolvimento local.

Institui o Dia Municipal do Pescador Artesanal, inclui a data no calendário oficial de eventos do Município de Uruburetama - Ceará, e dá outras providências.

Denomina oficialmente as vias públicas localizadas no bairro conhecido como Itamaraty, as margens da CE 243, na entrada cidade no município de Uruburetama e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Padre José Wilson Freitas César o bairro conhecido como Novo Itamaraty, localizado as margens da CE 243, próximo à entrada da cidade, no município de Uruburetama e dá outras providências.

Denomina oficialmente as vias públicas localizadas no bairro Padre Pascoal Rios Osterne, bairro informalmente chamado de Novo Itamaraty, no Município de Uruburetama e dá outras providências.

Denomina oficialmente de "Padre Pascoal Rios Osterne" o bairro localizado as margens da Avenida José Lopes e da Rua João de Sousa Bomfim, no Município de Uruburetama e dá outras providências.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO FERREIRA UCHOA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina "Rua Licanor Barroso Braga" a via pública que indica, localizada no município de Uruburetama.

Dispõe sobre a instalação de bustos em praças públicas do Município de Uruburetama-CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CANTO ESCURO, COM O NOME DO SR. RAIMUNDO PEDRO DE MENDONÇA (SEU PRETO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 821/2024 DE 30/10/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterar a lei municipal n° 721 de 27 de maio de 2022 e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Uruburetama, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Alterar a lei municipal n° 832 de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial e de Inovação Tecnológica, altera a Lei Municipal n° 721, de 27 de maio de 2022, institui a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico em Uruburetama, e dá outras providências.

Denomina de "ANTÔNIA MESQUITA RODRIGUES", o galpão onde funcionara o programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos no município de Uruburetama- CE), e dá outras providências.