Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.
Fixa Salário Mínimo na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições da lei municipal nº 754/2022 e dá outras providências.
REGULAMENTA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR JOAN SERPA CHAVES, CRIA A PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para o rateio dos recursos extraordinários provenientes de precatórios do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério FUNDEF, na forma da Lei Federal no 14.325, de 12 de abril de 2022 e adota outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do vencimento, a redução do valor da parcela mínima e a regularização do parcelamento do IPTU no exercício de 2024 no Município de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação de um assessor parlamentar para cada vereador no âmbito do Município de Uruburetama e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Uruburetama para o exercício financeiro de 2025, cosolidando toda programação orçametária da administração indireta, e dá outras providências
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR I,II,III,IV E V E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, II, III, IV E V DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DADOS, AFIM DE COMPOR O QUADRO PARA ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
Denomina oficialmente de Francisco Moreira de Sousa a rua indica e dá outras providências
Dispõe sobre a Nomeação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá outras providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá outras providências
