Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Uruburetama - Ceará, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a LOCAR e CEDER imòvel para fins de geração de emprego e renda no Município de Uruburetama a pessoa Jurídica ASSUNÇÃO E XAVIER INDUSTRIA E SERVIÇO LTDA, e dá outras providências
Institui a política de educação de tempo integral da Rede de Ensino Municipal de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal de Acompanhamento da Execução do Programa de Aquisição de Alimentos Considerando a importância do Programa de Aquisição de Alimentos para o município de Uruburetama
Decreta PONTO FACULTATIVOS os Expedientes dos dias 18 e 19 de MARÇO de 2024, nos Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências
Disciplina os Expedientes dos dias 28 e 29 de Março de 2024, nos Órgãos e entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ocupantes do cargo de Secretário Escolar de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o valor do SALÁRIO - MINIMO no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do cargo motorista e sua remuneração no Município de Uruburetama e dá outras providências
Fixa o SALÁRIO MÍNIMO na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei nº 754 de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONIAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB
Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO inscrito em RESTO A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 do município de Uruburetama/CE
DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina oficialmente prédio da secretaria de saúde do município de Uruburetama pelo o nome RIVA BRAGA BASTOS e dá outras providencias
Dispõe sobre a fixação dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Muncipais do município de Uruburetama e dá outras providências
Dipõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais do município de Uruburetama e dá outras providências
Denomina oficialmente como Josenir Soares de Sousa a sala de Raio X do Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho
Fica denominado de Francisca de Andrade Braga o auditório da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Regulamenta o forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de Uruburetama e dá outras providências
Regulamenta a forma de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento (TFL) de Uruburetama e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 707/2022 de 10 de março de 2022 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, como profissionais de saúde com profissões regulamentadas e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da prescrição farmacêutica no Município de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municípais do município de Uruburetama e dá outras providências
ESTRUTURA E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
