Alterar a lei municipal n° 832 de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Uruburetama, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Alterar a lei municipal n° 721 de 27 de maio de 2022 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 821/2024 DE 30/10/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial e de Inovação Tecnológica, altera a Lei Municipal n° 721, de 27 de maio de 2022, institui a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico em Uruburetama, e dá outras providências.

Denomina de "ANTÔNIA MESQUITA RODRIGUES", o galpão onde funcionara o programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos no município de Uruburetama- CE), e dá outras providências.

Institui o POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE INOVAÇÃO DE URUBURETAMA.

Denomina “Creche Iolanda Tomé de Oliveira Silva” o prédio público onde funcionará a creche, localizado na Rua Farmacêutico José Rodrigues, Centro, em frente à Praça da Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Município de Uruburetama - Ceará, e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO todo o Expediente do dia 31 de julho de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública e Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO N° 25062701 Uruburetama (CE), 27 de junho de 2025. Decreta PONTO FACULTATIVO todo o expediente do dia 01 de julho de 2025, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Uruburetama, no âmbito da 6º Conferência Nacional das Cidades e da outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 20 de JUNHO de 2025, em todos os Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE URUBURETAMA, NO ÂMBITO DA 6°ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE URUBURETAMA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, AOS MÉDICOS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUT7 DE URUBURETAMA, A SER REALIZADO NAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI UMA AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS QUE SÃO VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E PRESTAM OS SEUS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA PINTO VASCONCELOS A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.

DECRETA ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 do município de Uruburetama/ CE

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, CEARÁ, AO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica para exercício de 2025 e dá outras providências.