Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, AOS MÉDICOS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUT7 DE URUBURETAMA, A SER REALIZADO NAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI UMA AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS QUE SÃO VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E PRESTAM OS SEUS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA PINTO VASCONCELOS A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.
DECRETA ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 do município de Uruburetama/ CE
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, CEARÁ, AO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica para exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social, Farmacêutico, Terapeuta Ocupacional, Educador Físico, Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Uruburetama e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PROFESSORES EFETIVOS A FIM DE SEREM AMPLIADOS TEMPORARIAMENTE PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFISSIONAL DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR E PROFISSIONAL DE APOIO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Denomina o prédio da Secretaria Municipal de Educação de Uruburetama de "Maria de Fátima Gomes de Castro", conhecida como "Dona Fátima Ávila", e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial e define as atribuições do cargo de Secretário Escolar de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial, a criação dos cargos de Profissional de Reforço Escolar e Profissional de apoio do Transporte Escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.
Fixa Salário Mínimo na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições da lei municipal nº 754/2022 e dá outras providências.
REGULAMENTA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR JOAN SERPA CHAVES, CRIA A PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para o rateio dos recursos extraordinários provenientes de precatórios do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério FUNDEF, na forma da Lei Federal no 14.325, de 12 de abril de 2022 e adota outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
