DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Virgínia Barroso Lopes Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreededorismo

Nomeação, Agente: Amanda Glícya Rodrigues Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Cultura

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS – BAIRRO ANGELIM.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BUSTO AO LADO DA IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – HOMENAGEM AO JOSÉ LOPES CABRAL.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS COM ESTAMPIDO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUBURETAMA.

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 16/04/2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFEIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ LOPES CABRAL, EM FRENTE À ARENINHA DO BAIRRO ITAMARATY, NESTA CIDADE DE URUBURETAMA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – LUIS GONZAGA DE SOUSA

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANA MARIA ALBUQUERQUE NERY, A ARENINHA QUE INDICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRÓXIMO AO ESTÁDIO)

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO BATISTA VIEIRA A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVO ANGELIM).

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ JOÃO DE SOUSA, A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISTRITO DO MUNDAÚ)

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR QUE PROVOQUE RUÍDO EXCESSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Thays Kryshana Marinho da Silva, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Carolina Vasconcelos Pontes, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Katia Malena Sampaio Campelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissonais, dos profissionais integrantes do Grupo Ocupacional Magistério - MAC, da Secretaria de Educação de Uruburetama

Nomeação, Agente: Raimundo Gomes de Sousa, Cargo: Diretor da Central de Compras, Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Thalyta Crisley Sales Miranda, Cargo: Coordenadora da Receita Municipal, Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA QUE ATUAM NO CENTRO DE ATENDIMENTO COVID 19, NAS UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 525/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESF – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTO POR MEIO DIGITAL OU FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EXERCENTES DO CARGO COMISSIONADO PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.