DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA QUE ATUAM NO CENTRO DE ATENDIMENTO COVID 19, NAS UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTO POR MEIO DIGITAL OU FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EXERCENTES DO CARGO COMISSIONADO PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA –CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE URUBURETAMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS ORIGINALMENTE DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM RECEBIDOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO AS AULAS ESTIVEREM SUSPENSAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19).

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO NERY FILHO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, PRESTADOS AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA NO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Respondência, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreededorismo

Respondência, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Amanda Glícya Rodrigues Ximenes, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Cultura

Designar, Agente: Virgínia Barroso Lopes Morais, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreededorismo

Nomeação, Agente: Maria Carolina Vasconcelos Pontes, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Thalyta Crisley Sales Miranda, Cargo: Diretor da Central de Compras, Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Janaina Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) Jurídico(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Carlos Antonio Matias de Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Pedro Eduardo Praciano da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Obras, Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Maria da Penha Teodosio Magalhães, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude e Esporte

Nomeação, Agente: Josafá Escocio de Saousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Karol Silton Pinheiro de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Rute Rodrigues Marques Araújo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Luciana Rodrigues Barroso Braga, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Venícius Gustavo Amorim Marinho Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças

ESTENDE AS MEDIDAS RESTRITIVAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N S. 003/2020 E 020/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO MUNICIPAL N°. 014/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A RETONADA DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.