Francisco Aldir Chaves da Silva
Prefeito(a)
Walter Leite Alves
Vice-prefeito(a)
Controlador(a) Geral
Praça Soares Bulcão , Nº 196 - Centro - CEP: 62.650-000
de Segunda A Quinta - das 08:00h às 17:00h e Sexta - das 08:00h às 17:00h
(00) 0.0000-0000
controladoriageral@uruburetama.ce.gov.br
Travessa Joaquim ávila , Nº SN - Centro - CEP: 62.650-000
de Segunda A Sexta das 7:00 As 17:00
(85) 9.9420-2151
assistenciasocial@uruburetama.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Soares Bulcão , Nº 196 - Centro - CEP: 62.650-00
de Segunda A Quinta - das 08:00h às 17:00h e Sexta - das 08:00h às 14:00h
(00) 0000-0000
administracao@uruburetama.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Coronel João Antônio , Nº 944 - Centro - CEP: 62.650-000
de Segunda A Quinta das 8:00h As 17:00h, Sexta-feira das 8:00h As 14:00h
(00) 0.0000-0000
administracao@uruburetama.ce.gov.br
Centro , Nº SN - Centro - CEP: 62.650-000
de Segunda A Sexta das 8:00 As 17:00
(00) 0.0000-0000
administracao@uruburetama.ce.gov.br
Secretário(a)
R Coronel João Antonio , Nº S/N - Centro - CEP: 62.650-000
de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00
(00) 0.0000-0000
agricultura@uruburetama.ce.gov.br
Secretário(a)
R Farmacêutico Jose Rodrigues , Nº S/N - Centro - CEP: 62.650-000
de Segunda A Quinta das 8:00h As 17:00h, Sexta-feira das 8:00h As 14:00h
(00) 0.0000-0000
educacao@uruburetama.ce.gov.br
Secretário(a)
R Farmacêutico Jose Rodrigues , Nº S/N - Centro - CEP: 62.650-000
de Segunda A Quinta das 8:00h As 17:00h, Sexta-feira das 8:00h As 14:00h
(00) 0.0000-0000
esportes@uruburetama.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Soares Bulcão , Nº 197 - Centro - CEP: 62.650-000
de Segunda A Quinta das 8:00h As 17:00h, Sexta-feira das 8:00h As 14:00h
(00) 0.0000-0000
gabpref@uruburetama.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Princesa Isabel S/n Bairro Angelim Uruburetama Ceará , Nº S/N - Centro - CEP: 62.650-000
de Segunda A Quinta das 8:00h As 17:00h, Sexta-feira das 8:00h As 14:00h
(00) 0.0000-0000
infraestrutura@uruburetama.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Princesa Isabel S/n Bairro Angelim Uruburetama Ceará , Nº S/N - Centro - CEP: 62.650-000
de Segunda A Quinta das 8:00h As 17:00h, Sexta-feira das 8:00h As 14:00h
(00) 0.0000-0000
infraestrutura@uruburetama.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Marcolino Evangelista , Nº 111 - Centro - CEP: 62.650-000
de Segunda A Quinta - das 08:00h às 17:00h e Sexta - das 08:00h às 12:00h
(00) 0.0000-0000
saude@uruburetama.ce.gov.br
Acompanhar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil.
Atuar de forma preventiva e orientativa, mitigando riscos à gestão.
Avaliar a legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência dos atos administrativos;
Coordenar, orientar e supervisionar o Sistema de Controle Interno Municipal
Emitir relatórios, pareceres e recomendações técnicas.
Elaborar, implementar e monitorar o Plano Municipal de Assistência Social
Coordenar, supervisionar e avaliar as atividades dos CRAS, Coordenar e supervisionar os CREAS, quando existentes
Executar serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica
Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Assistência Social, em conformidade com o SUAS
Gerir o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito municipal
Integrar a política de assistência social às demais políticas públicas.
Apoiar a governança e a modernização da administração pública
Assegurar a transparência administrativa
Órgão responsável por planejar, coordenar e executar as atividades administrativas da administração pública municipal
Planejar, coordenar e executar os processos licitatórios e contratações
Planejar, normatizar e supervisionar os processos administrativos.
Apoiar artistas, grupos culturais e coletivos
Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Cultura
Incentivar, apoiar e promover manifestações culturais locais
Integrar a política cultural às demais políticas públicas do Município
Preservar, proteger e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial
Elaborar, implementar e monitorar planos, programas e projetos de desenvolvimento econômico e industrial
Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico
Incentivar a instalação, ampliação e modernização de empresas e indústrias no Município
Integrar ações de desenvolvimento econômico às demais políticas públicas
Promover ações de qualificação profissional e capacitação empreendedora
Promover políticas de inovação tecnológica e empreendedorismo
Apoiar e fortalecer a agricultura familiar
Apoiar políticas de segurança alimentar e nutricional
Elaborar, implementar e monitorar planos, programas e projetos voltados ao meio rural
Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Desenvolvimento Agrário
Incentivar a produção agrícola e agropecuária
Administrar a rede municipal de ensino
Definir diretrizes curriculares, observadas as normas nacionais
Elaborar, implementar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação - PME
Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Educação
Gerir o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Planejar, coordenar e executar o transporte escolar
Planejar, executar e acompanhar a manutenção das unidades escolares
Apoiar o funcionamento do Conselho Municipal de Juventude e/ou Esporte, quando existentes
Elaborar, implementar, monitorar e avaliar planos, programas e projetos voltados à juventude e ao esporte
Executar programas e projetos financiados por recursos estaduais e federais
Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Juventude e Esporte
Planejar, construir, manter e gerir equipamentos esportivos e de lazer
Promover o esporte educacional, comunitário e de rendimento
Articular a atuação das Secretarias e órgãos municipais
Assessorar diretamente o Chefe do Poder Executivo
Coordenar a relação institucional entre o Executivo e o Legislativo
Coordenar o acompanhamento das metas e prioridades governamentais
Promover integração entre governo e sociedade
Acompanhar medições, cronogramas físico-financeiros e qualidade das obras
Definir prioridades de investimento em obras públicas
Elaborar planos, programas e projetos de infraestrutura urbana e rural
Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Obras e Infraestrutura
Planejar, programar, executar e fiscalizar obras públicas municipais
Acompanhar medições, cronogramas físico-financeiros e qualidade das obras
Definir prioridades de investimento em obras públicas
Elaborar planos, programas e projetos de infraestrutura urbana e rural
Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Obras e Infraestrutura
Planejar, programar, executar e fiscalizar obras públicas municipais
Administrar os recursos financeiros, garantindo a aplicação mínima constitucional (geralmente 15% da receita de impostos e transferências)
Coordenação das ações de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental (controle de endemias como Dengue e Zoonoses)
Elaborar e executar o Plano Municipal de Saúde, garantindo que as metas estejam alinhadas com as diretrizes do Ministério da Saúde
Gerenciar a participação do município em consórcios regionais para exames e cirurgias de média e alta complexidade
Gerir insumos médicos para evitar desperdícios ou desvios, um dos maiores pontos de risco de fraude em prefeituras
Gerir os Postos de Saúde (UBS) e as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). É a "porta de entrada" e o maior foco de governança local
Monitorar a aplicação das verbas federais (PAB, MAC) e estaduais, evitando glosas e garantindo a prestação de contas no SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde)
NOMEAR O SERVIDOR PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUBURETAMA-CE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SEGUINTES SECRETARIAS: CONTROLADORIA GERAL CGM; SECRETARIA DE GOVERNO SEGOV; SECRE [...]
NOMEAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE URUBURETAMA-CE.
Fixa o valor do salário mínimo no âmbito do Município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adiquirir, de forma amigável, imóvel destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde na sede do Município de Uruburetama, e dá o [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipak a adquirir, de forma amigável, imóvel destinado à construção de quadra poliesportiva na localidade de Tamboatá, no Município de Urubure [...]
Institui a política municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.
Alterar a lei Municipal nº 832 de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Altera os valores das diárias devidas ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais nos deslocamentos realizados fora do Estado do Ceará, e dá outras pr [...]
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 do município de Urubureta [...]
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva da jornada dos professores integrantes da rede municipal de ensino de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização do pagamento do adicional constitucional de férias relativo ao período de 15 (quinze) dias de férias, do mês de janeiro, dos profissionais do Mag [...]
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede pública municipal de ensino de Uruburetama, referente [...]
Institui o Incentivo Indenizatório à Aposentadoria Voluntária destinado aos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Uruburetama e dá outras provid [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial para a Primeira Infância do Município de Uruburetama e dá outras providências
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Uruburetama/CE, e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os Orgãos e Entidades da Administração pública Municipal, durante todo o expediente do dia 21 de NOVEMBRO de 2025, dia subsequente ao feria [...]
EMENTA: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o direito de denominação de logradouro público, praça ou bem público municipal, em homenagem a servidor público municipal, estadual ou federal que venha a fale [...]
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n° 556, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.
Não. Além do atendimento, a Secretaria atua no planejamento, regulação, vigilância, gestão de recursos e controle dos serviços, assegurando o funcionamento adequado da rede municipal de saúde.
A Secretaria de Administração é responsável pela gestão de pessoal, concursos públicos, contratos administrativos, patrimônio público e apoio administrativo às demais secretarias do município.
Os gastos com educação podem ser consultados no Portal da Transparência, incluindo despesas com pessoal, manutenção das escolas, merenda e investimentos, em conformidade com a legislação vigente.
Os programas e benefícios sociais são divulgados pela Secretaria de Assistência Social, com informações sobre critérios de acesso, público-alvo e canais de atendimento.
Quando há previsão legal e orçamentária, a Secretaria de Cultura apoia projetos por meio de editais, convênios ou termos de fomento, cujas informações são divulgadas no Portal da Transparência.
A Secretaria de Esporte desenvolve e apoia projetos esportivos e ações de incentivo à prática esportiva, com divulgação dos projetos, beneficiários e valores quando houver repasse de recursos.
A Secretaria promove ações de apoio à agricultura familiar, assistência técnica, programas de incentivo e parcerias, com informações disponibilizadas nos canais oficiais do Município.
O cidadão pode solicitar informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou registrar manifestações na Ouvidoria Municipal, conforme a Lei de Acesso à Informação.
A Controladoria contribui por meio de: orientação técnica aos gestores, identificação de riscos, recomendações de melhoria, fortalecimento dos controles internos, promoção da ética e da integridade na administração pública.
Sim. Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias, reclamações ou sugestões, que são analisadas com sigilo, imparcialidade e responsabilidade, conforme a legislação vigente.
